Orelhões passam a ter ligações interurbanas gratuitas no RS

A partir desta quinta-feira os gaúchos podem fazer ligações interurbanas de orelhões para telefones fixos gratuitamente. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia determinado, em abril, a gratuidade de ligações locais para telefones fixos a partir de orelhões da Oi. Mas o não cumprimento dos patamares de disponibilidade em 14 Estados fez com que a agência reguladora ampliasse a punição à empresa.

Na ocasião, a medida abrangia 15 estados. Desde então, apenas Sergipe pôde voltar a cobrar pelas chamadas originárias de telefones públicos da Oi. De acordo com a medição mais recente da agência, feita em 30 de agosto, os estados que não atendem aos critérios e, portanto, continuam com chamadas gratuitas, são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Acesso à internet pode ser garantido pela Constituição
Anatel quer sugestões para melhorar acessibilidade de pessoas com deficiência

De acordo com a Anatel, há 46.268 orelhões espalhados no Estado. O número de telefones em condições de uso deveria chegar a pelo menos 90% dos instalados, mas, de acordo com o último levantamento, de agosto, a disponibilidade era de apenas 55,93% dos aparelhos - 20.931 estavam em manutenção, fora de operação.

As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares exigidos pela Anatel sejam alcançados. Os Estados atendidos pela Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90%. No caso de localidades atendidas apenas por telefones públicos, a disponibilidade deve ser, no mínimo, de 95%. A agência de telecomunicações fará novas medições em 29 de fevereiro e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses a partir dessa data.

Operadoras de celulares criam petição contra o WhatsApp
Ministro defende regulamentação para aplicativos de chamada de voz