Como parte de uma reforma administrativa mais ampla, o governo federal anunciou, nesta segunda-feira, o corte de 10 dos 39 ministérios. O enxugamento das pastas ainda é estudado e deve ser apresentado até setembro.
- Nosso objetivo é chegar a uma meta de 10 ministérios. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto - disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
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Conforme o ministro, que fez o anúncio em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o Executivo Federal pretende fazer uma "racionalização da máquina pública", com redução de secretarias e até integração de órgãos públicos. Nos bastidores, fala-se no fim das secretarias de Portos e da Aviação Civil, por exemplo.
O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo.
- Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo - disse.
Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.
Segundo analistas, o desafio maior será manter aliados sem ter postos para barganhar. Até agora, o Planalto conseguiu negociar com cargos de segundo e terceiro escalão e ministérios para manter partidos na base aliada.
Cinco diretrizes
Barbosa afirmou nesta segunda-feira que o governo persegue pelo menos cinco metas na reforma administrativa. O prazo estabelecido para concluir as propostas é 30 de setembro.
1) Redução de 10 ministérios. As pastas ainda não estão definidas.
2) Racionalização da máquina pública, com redução do número de secretarias e combinação de divisões dentro dos órgãos federais.
3) Diminuição do número de cargos comissionados (CCs) - 74% deles são ocupados por servidores públicos.
4) Ampliação do programa de redução de custeio, que deve racionalizar gastos com serviços de limpeza, manutenção e transporte.
5) Aperfeiçoamento da gestão do patrimônio da União, com a venda de imóveis oficiais.
*Zero Hora, com Rádio Gaúcha e agências
