Uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estabelece normas para tentar conter a realização de cesáreas desnecessárias passa a valer a partir desta segunda-feira (06/07). Entre elas está o maior acesso a informações por parte das pacientes e aumento do controle sobre a atuação dos médicos.
Ministério da Saúde e ANS criam normas para reduzir cesarianas
Agora, as consumidoras de planos de saúde poderão solicitar às operadoras os percentuais de cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora e devem receber os dados em, no máximo, 15 dias após o pedido. Caso não cumpram, as operadoras serão multadas em R$ 25 mil.
Outra mudança é a obrigatoriedade de um cartão da gestante em que o médico deve registrar o desenvolvimento de todo o pré-natal e detalhar as condições maternas e fetais. O objetivo do cartão, segundo a ANS, é que o médico responsável por fazer o parto tenha acesso a todas as informações sobre a gestação.
América Latina lidera o ranking de cesarianas desnecessárias
O ponto mais polêmico é o uso do partograma. Esse documento deve conter tudo o que ocorre durante o trabalho de parto. Será um dos requisitos dos planos de saúde para o pagamento do procedimento e uma forma de monitorar se a cesárea era necessária ou não. Cirurgias marcadas com antecedência, sem que a mãe e o bebê apresentem qualquer problema que justifiquem, podem ser barradas.
- Existe no Brasil uma cultura da cesariana compartilhada pelos médicos e pelas mulheres. Essa medida visa interferir nesse relacionamento. Nós vemos isso com um pouco de receio. As regras da ANS responsabilizam apenas uma parte, que é o médico. E quando a mãe quiser, mesmo sem indicação, fazer a cirurgia para ter o bebê? Essa resposta nós ainda não temos - explicou Rogério Wolf de Aguiar, presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers).
Operadoras terão de avaliar pedidos dos consumidores
Agora, se uma gestante decide pela cesárea sem necessidade, os médicos podem seguir indicando - desde que deixem claro que é a vontade da consumidora. Mas os pedidos serão avaliados caso a caso pelos planos de saúde. Se o procedimento não for aprovado, a gestante terá de pagar pela cirurgia. É semelhante ao que ocorre com cirurgias estéticas hoje, segundo Aguiar.
- As pessoas devem checar o que diz o contrato com o plano de saúde e podem pedir para incluir a cesárea por desejo da gestante, por exemplo. Cabe à operadora aceitar ou não - sugere Aguiar.
Segundo o Ministério da Saúde, há 23,7 milhões de mulheres que tem planos com atendimento obstétrico. Em abril, a Organização Mundial da Saúde divulgou que o país vive uma "epidemia de cesáreas". Na rede privada, esse tipo de procedimento obstétrico chega a 84%, enquanto na rede pública é de 40%.
