Prefeitos do Rio Grande do Sul se valem de brechas na legislação para comprar - com dinheiro público - supostos prêmios que visam destacar os melhores gestores do Brasil. Os pacotes pagos com o recurso dos contribuintes incluem, além do troféu, a hospedagem em hotéis de luxo Brasil afora. É possível também levar quantas pessoas quiser, desde que paguem.
O caso envolve as prefeituras de Mostardas, no Litoral, e de Estrela, no Vale do Taquari. Conforme documentos obtidos pela reportagem da Rádio Gaúcha e consultados via portais da transparência, os valores para a inscrição na premiação somaram R$ 3.490 para a prefeitura de Mostardas e R$ 7.180 no caso de Estrela.
A empresa Brasil Premium Group, com sede em Balneário Camboriu (SC), é a responsável pela organização do chamado Congresso Nacional dos Prefeitos, que em 2015 chegou na sua 13ª edição entre 26 e 29 de abril. Neste ano, ele foi realizado no Wish Resort Golf Convention, em Foz do Iguaçu. No passado, o evento já aconteceu em Gramado e Costa do Sauípe, na Bahia.
As inscrições para participar do Congresso, no site da Premium Brasil Group, destacam fotos do resort e o apresentam com uma "infraestrutura digna de hotel de luxo com padrão internacional: kids club, campo de golfe, piscinas e jacuzzis".
O esquema apurado pela Rádio Gaúcha aponta que a empresa catarinense escolhe prefeitos em todo o País e envia convites. O material recebido por e-mail diz que o gestor foi selecionado para receber uma das distinções mais importantes do Brasil: o prêmio Juscelino Kubitcheck, voltado aos 50 melhores prefeitos e prefeitas.
Um ex-assessor municipal gravou um telefonema um dia antes do início do Congresso e simulou interesse. A Rádio Gaúcha teve acesso à conversa:
- Qual o valor que a gente tem que depositar?
- R$ 3.990,00.
- Depositando isso sai a premiação do prefeito?
- Isso.
Na mesma conversa, o autor da denúncia mostra interesse em inscrever até o prefeito de uma suposta cidade vizinha para ganhar o prêmio. Sem dificuldades.
- É certo que tu consegue o prêmio também para o nosso prefeito vizinho?
- Olha, vou dar uma perguntada, mas acho que consigo sim.
Além do passeio de luxo pago com dinheiro público, a premiação garante uma foto como a do prefeito de Estrela, Rafael Mallmann (PMDB), segurando o troféu. O material é normalmente usado pelas assessorias como forma de propaganda da gestão.
Municípios premiados e pobres
Os critérios para a escolha dos 50 melhores prefeitos do Brasil são completamente obscuros. No site, a Premium Brasil Group diz usar "critérios subjetivos, do resultado prévio de breve pesquisa feita nos meios de comunicação (imprensa, web sites, jornais, internet, blogs entre outros) e fontes associadas com órgãos públicos".
Entramos em contato com a Premium Brasil Group, e falamos com uma pessoa que se identifica como sendo do setor comercial. Fabio Oliveira tentou explicar os critérios para a escolha dos melhores prefeitos do Brasil.
- É IDH, investimento de 25% em educação, entende?
Perguntamos ainda se seria possível comprar um prêmio. O representante do setor comercial da Premium Brasil Group desmentiu a própria colega que havia dito que sim.
- Para participar do Congresso é aberto - disse Fabio Oliveira.
Quando a reportagem questionou se poderia ligar e pedir para ganhar o prêmio, ele respondeu:
- É óbvio que não. Quem escolhe é a Premium Brasil Group.
Além do prefeito de Estrela, um dos vencedores este ano foi o prefeito de Mostardas, Alexandre Galdino (PMDB). Os gestores dos dois municípios gaúchos foram premiados juntamente com prefeitos de cidades do porte de Feliz Natal (MT), Babaçulândia (TO), Irauçuba (CE) e Cacimba de Dentro (PB). Em comum, municípios com IDH considerado médio ou baixo.
Troféu somente para quem buscar
Apesar de garantir ter critérios técnicos, a empresa não envia o trófeu ao prefeito que não participar do congresso. Ou seja, só quem paga e vai conquista o prêmio.
No Rio Grande do Sul, há gestores públicos que foram selecionados para ganhar a distinção, mas abriram mão. O prefeito de Panambi, Miguel Schmitt-Prym (PP), recebeu três convites este ano da Premium Brasil Group. Ele alerta que a indústria dos prêmios é mais comum que se imagina.
- Recebemos quase que todos os meses esses convites para ganhar prêmios. É em Brasília, Foz do Iguaçu, Canela. Mas não costumo participar, pois sempre tem um custo. É custo de viagem, estadia, diárias - diz o prefeito de Panambi.
A reportagem tentou contato desde a sexta-feira com os prefeitos de Estrela e de Mostardas, mas não obteve retorno. A denúncia envolvendo Mostardas resultou na abertura de inquérito civil por parte do Ministério Público em São José do Norte.
Procurado pela Rádio Gaúcha, o prefeito de Estrela se disse surpreso com a denúncia. Apesar do convite informando que ganharia um prêmio em um hotel de luxo, Rafael Mallmann afirma que pagou visando apenas as palestras.
- Para mim, isso tudo é novidade, até porque não paguei para receber prêmio. Pagamos pelo curso. Com certeza não vamos mais participar de eventos parecidos no futuro - garante o prefeito.
Rafael Mallmann também prometeu que irá devolver o dinheiro gasto. Os montantes somam, além dos R$ 7.180, outros R$ 1.341,54 referentes as passagens aéreas do prefeito e do chefe de gabinete, que também participou.
A reportagem tentou contato desde a sexta-feira com o prefeito de Mostardas, mas não obteve retorno. A denúncia envolvendo o município resultou na abertura de inquérito civil por parte do Ministério Público em São José do Norte.
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM/Nações Unidas) de alguns premiados:
265º Estrela (RS)
274º Parnamirim (RN)
1546º Conceição das Alagoas (MG)
1595º Santa Vitória (MG)
1638º Rio Negro (MS)
1665º Galvão (SC)
1904º São Tomás de Aquino (MG)
2134º Feliz Natal (MT)
2802º Mostardas (RS)
3172º Caracol (MS)
3201º Vera Cruz (BA)
3254º Babaçulândia (TO)
3378º Felipe Guerra (RN)
3796º Itaporanga (PB)
4029º Irauçuba (CE)
4029º Terra Alta (PA)
4167º Martinópole (CE)
4238º Vitória do Xingu (PA)
4309º Maraú (BA)
4416º Frei Paulo (SE)
4921º Uruoca (CE)
4965º Cacimba de Dentro (PB)
5027º João Costa (PI)
5066º Granja (CE)
*Rádio Gaúcha
