Com 250 mil financiamentos aprovados em 2015, MEC esgota recursos do Fies

O Ministério da Educação (MEC) já utilizou todo o recurso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste semestre. Os R$ 2,5 bilhões destinados a novas vagas atenderão 252,4 mil estudantes, que tiveram o pedido de financiamento aprovado. Com isso, mesmo que a Justiça tenha determinado a reabertura das inscrições, o governo garantiu não ter dinheiro para outras vagas.

Os dados foram divulgados em uma coletiva de imprensa do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na tarde desta segunda-feira. O evento foi realizado na sede do MEC, em Brasília. No total, o órgão recebeu 500 mil pedidos de financiamento.

- Conseguimos atender um a cada dois pedidos - afirmou o ministro, em tom de comemoração.

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A prioridade de atendimento, segundo Ribeiro, foi para cursos com nota 5 na última avaliação do órgão. Conforme o ministro, financiar vagas em cursos bem avaliados é utilizar "da melhor forma possível" os recursos federais.

Com o esgotamento de recursos, o MEC afirmou não poder atender a determinação judicial que determinou a reabertura das inscrições para o Fies, encerradas no dia 30 de abril. Na quinta-feira, a Justiça Federal do Mato Grosso determinou que as inscrições fossem prorrogadas por tempo indeterminado, já que o site do programa apresentou problemas durante o período de cadastros, que afetaram pelo menos 20 mil estudantes no Rio Grande do Sul, conforme as universidades particulares.

- Não havendo mais recursos, a reabertura do sistema seria inútil. Vamos recorrer da decisão - explica o ministro.

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Em nota, a assessoria de imprensa do MEC informou que o órgão ainda não foi notificado oficialmente da decisão, por isso ainda não encaminhou recurso.

Já as renovações de contratos do Fies podem ser feitas até 29 de maio. Na coletiva desta segunda-feira, Ribeiro reafirmou a garantia da renovação de 100% dos financiamentos, anunciada no final de abril. A verba para as renovações é de R$ 12,5 bilhões, o que aumenta para R$ 15 bilhões o orçamento total do Fies este ano. 

A segunda edição do programa em 2015, no segundo semestre, não está garantida. Segundo Ribeiro, a abertura das inscrições depende da destinação de mais recursos pelo governo federal. Em 2016, o programa voltará "certamente" a oferecer vagas, de acordo com o ministro.