O governador José Ivo Sartori (PMDB) deixou a reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sem a liberação do repasse de cerca de R$ 200 milhões que a União deve ao Estado. Com a negativa, o governador afirmou que só definirá o pagamento em dia da folha de abril após uma reunião na noite desta quinta-feira, em Porto Alegre.
- Vamos nos reunir no final do dia e vamos tomar uma decisão - disse Sartori.
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A reunião com Levy durou cerca de 40 minutos. Além do governador, participaram os secretários da Fazenda, Giovani Feltes, e de Comunicação, Cleber Benvegnú. Sartori tratou do repasse de R$ 150 milhões do Fundo de Incentivo às Exportações, atrasado desde janeiro, e do pagamento de R$ 48 milhões da Lei Kandir, que compensa as perdas dos Estados exportadores com a isenção de ICMS - a União não depositou as parcelas dos primeiros quatro meses de 2015.
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No encontro, o governador explicou para o ministro a situação das contas gaúchas e os motivos para o risco de atrasos no salário do funcionalismo. O encontro também abordou a regulamentação do novo indexador da dívida dos Estados com a União, que só deve sair em 2016. Sartori tenta diminuir o percentual de 13% para 9% da receita comprometida com o pagamento do débito.
- Nós não estamos no limite (das contas públicas), nós já passamos do limite - afirmou Sartori para Levy.
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Já o ministro creditou ao ajuste fiscal, que sofre forte oposição no Congresso, a necessidade de congelar os repasses. União e Estado ficaram de manter as conversas nos próximos meses.
- Por enquanto não existe a perspectiva (de pagamento). Ele (Levy) conhece bem a realidade financeira do Rio Grande do Sul. O ministro foi muito claro ao dizer que não tem condições de atender neste momento, mas que vai estudar as alternativas que apresentamos - disse Sartori.
A estratégia do Piratini era somar os cerca de R$ 200 milhões a outros R$ 50 milhões da conta dos depósitos judiciais para viabilizar a folha de abril, que tem valor bruto de R$ 1,1 bilhão. Sem o recurso, o governador agendou uma reunião com sua equipe no Rio Grande do Sul para a noite desta quinta-feira. Ele deixou o Ministério da Fazenda e foi direto para o Aeroporto Juscelino Kubitschek.
*Zero Hora
