A quantidade de processos na Justiça Estadual devido a casos de violência doméstica tem aumentado nos últimos anos - foram 51.762 no ano passado, contra 51.177 em 2013 e 45.946 em 2012. Na outra ponta, crimes graves contra a mulher apresentaram redução. O feminicídio (assassinato de mulher por razões de gênero), caiu de 101 para 75 entre 2012 e 2014, enquanto o estupro diminuiu de 1.374 para 1.051 no mesmo período.
As razões atribuídas à melhoria nos índices vão do trabalho preventivo à integração de diferentes órgãos.
- Um dos fatores que a gente atribui esta diminuição é a conscientização da população, mas principalmente alguns mecanismos como a Rede Lilás (criada no governo Tarso Genro) e que abrange uma série de ações e ferramentas que ajudam nas denúncias desses casos - analisa Salma Farias Valencio, diretora do Departamento de Políticas para as Mulheres, vinculado à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos.
A porta de entrada para o enfrentamento da violência é o registro da ocorrência policial. Basta a vítima se dirigir a uma delegacia e preencher um formulário com seus dados e de quem a ameaça ou agride - na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre, por exemplo, o atendimento dura em média 40 minutos. A partir daí, é registrada a ocorrência e solicitada a medida protetiva. Se a vítima precisar, pode pedir acompanhamento até em casa para retirar pertences.
- Nunca se sabe se um caso pode ter desfecho fatal, todos são importantes para nós. Os braços da delegacia devem estar sempre abertos para o acolhimento - afirma a delegada Rosane de Oliveira, titular da Deam da Capital, que registra de 30 a 40 casos por dia.
Patrulha Maria da Penha está em 22 cidades
Outro passo é o suporte dado pela Patrulha Maria da Penha, criada em 2012 e presente em 22 cidades gaúchas. O projeto fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas.
- A gente atribui a redução exatamente ao trabalho da patrulha antes mesmo da concessão da medida protetiva pelo Judiciário. As patrulheiras retiram na Deam todas as solicitações de medidas protetivas e, em cima disso, fazem uma análise dos casos mais graves e passam a visitar as vítimas - explica a tenente-coronel Najara Santos da Silva, que trabalha junto à coordenação do projeto.
A cada semana, uma mulher é morta pelo companheiro no Estado
Assassinato de mulheres triplicou nas últimas três décadas
Em 2014, a Justiça aplicou 59.207 medidas protetivas, quase 10 mil a mais do que em 2012. O Judiciário gaúcho conta com cinco Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - dois em Porto Alegre, um em Caxias do Sul, um em Canoas e um em Novo Hamburgo. Na terça-feira, será instalada a unidade de São Leopoldo e, na quarta, as de Rio Grande e Pelotas. Conforme o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, a violência doméstica tem consequências que não são só físicas, mas também psíquicas.
- Uma criança que cresce em um ambiente de violência certamente enfrentará problemas de relacionamento e de adaptação social - disse o magistrado na manhã desta segunda-feira, durante a abertura Semana da Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Judiciário.
ONDE BUSCAR AJUDA
* Telefone Lilás (serviço do Estado com orientação para mulheres em situação de violência, que funciona das 8h30min às 18h, de segunda a sexta-feira) - 0800-541-0803
* Central de Atendimento à Mulher (Serviço nacional, que funciona 24 horas, para orientar mulheres vítimas de violência) - 180
*Diário Gaúcho
