O governo do Rio Grande do Sul divulgou, nesta quinta-feira, uma nota informando que trabalha para resolver "problema histórico" que é a superlotação do Presídio Central, em Porto Alegre. A manifestação ocorre um dia depois de a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), pedir uma solução para a situação daquele que é considerado a pior cadeia do país.
Confira o texto na íntegra
"O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), considerando as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), compartilha das mesmas preocupações com relação à situação do Presídio Central de Porto Alegre.
Desde o início da atual gestão, o governo trabalha para resolver esse problema histórico. O Presídio Central, com capacidade para 2.069 presos, hoje tem 4.470 detentos.
Acabar com a superlotação da casa prisional é uma das principais metas do governo. De 2011 até 2013, foram ocupadas 1.581 novas vagas no regime fechado. Até o final de março deste ano, serão disponibilizadas as 500 novas vagas da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro. Ao todo, na atual gestão, serão criadas 6.340 novas vagas em regime fechado.
Com relação à integridade dos internos do Presídio Central, o trabalho do Governo do Estado já apresentou resultado efetivo: entre 2011 e 2013 não houve nenhum homicídio no estabelecimento. No mesmo período, o número de mortes decorrentes de problemas de saúde foram 15, contra 47 entre 2008 e 2010.
O número de óbitos ainda é considerado elevado e o objetivo do governo é, com o fim gradual da superlotação, preservar ainda mais vidas. Há uma equipe formada por 37 profissionais de saúde, de diversas especialidades, que atende 24 horas.
Sobre a prevenção de incêndios, foram instalados hidrantes em toda a área do presídio e extintores em pontos estratégicos. O local ainda conta com uma brigada de combate a incêndio.
A mobilização de entidades em prol da garantia dos direitos básicos dos detentos é louvada pelo governo. A situação do Presídio Central de Porto Alegre será resolvida até o final de 2014."
Conforme o governo do Estado, 4.759 vagas em regime fechado devem ser ocupadas até o final do ano
* Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro - 500 vagas (previsão de ocupação: março de 2014)
* Penitenciária Estadual de Venâncio Aires - 529 vagas (previsão de ocupação: abril de 2014)
* Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas - 250 vagas (previsão de ocupação: julho de 2014)
* Penitenciária Estadual de Canoas I - 393 vagas (previsão de ocupação: setembro de 2014)
* Penitenciária Estadual de Guaíba - 672 vagas (previsão de ocupação: novembro de 2014)
* Penitenciária Estadual de Canoas II, III, IV - 2.415 vagas (previsão de ocupação: dezembro de 2014)
