Projeto que desonera imposto de empresas de ônibus será o primeiro a ser votado nesta tarde na Câmara

A redução das passagens de ônibus de Porto Alegre depende da votação de um projeto de lei que desonera as empresas de transporte coletivo do Imposto Sobre Serviços (ISSQN). A partir disso, a tarifa será definida em R$ 2,80 assim que o sistema da bilhetagem eletrônica for adaptado para o novo parâmetro. A expectativa é que isso não ocorra antes de quinta-feira. Para agilizar o processo, a matéria será a primeira a ser votada nesta tarde na Câmara da capital.

No entanto, a apreciação do projeto não será instantânea. Parlamentares protocolaram 12 emendas ao projeto original, com os mais diferentes adendos ao texto. Pelo menos nove receberam parecer contrário à aprovação. Ainda assim, a expectativa é de muita discussão em cima dos pedidos que vão desde pedidos de redução maior até a instalação de banheiros em finais de linhas.

Como manifestantes são esperados nas galerias da Câmara, a segurança será reforçada. Haverá incremento de 20 guardas municipais. Além disso, a presidência da Casa solicitou apoio da Brigada Militar.

Segundo o presidente, Thiago Duarte, a intenção é votar e finalizar o texto do projeto ainda hoje para enviar à sanção do prefeito José Fortunati.

- Haverá muita discussão, mas não desistiremos de votar tudo ainda hoje - diz.

Redução

A redução prevista para as passagens dos ônibus urbanos da capital também vai impactar no valor da tarifa nas lotações, que passarão a custar R$ 4,20 (de R$ 4,25).

A isenção, que custará R$ 15 milhões ao município, segundo o prefeito Fortunati, foi a forma encontrada para responder aos protestos que iniciaram com a bandeira do transporte público.