Dentro de alguns meses, Porto Alegre deverá contar com um novo conjunto de normas destinadas a melhorar a vida na metrópole. Em revisão desde o ano passado, o atual Código de Posturas do município se encontra sob análise de um grupo de trabalho e deverá reunir novas regras de convivência - e uma das ideias em debate prevê homenagens aos cidadãos exemplares.
No ano passado, a Câmara de Vereadores realizou reuniões e coletou sugestões de mudanças na legislação em vigor desde 1975 e responsável por regular aspectos cotidianos da cidade, como o uso de espaços públicos, poluição e funcionamento de estabelecimentos comerciais. O material foi encaminhado para o Executivo, e novas sugestões deverão ser coletadas e tabuladas antes de voltar para a Câmara e entrar em votação.
- Estamos ainda em uma fase inicial de trabalho, sistematizando o que já foi feito no ano passado. Imagino que poderá voltar à Câmara até o final do ano, para ser apreciado no ano que vem - afirma o vereador e integrante do grupo de trabalho Marcelo Sgarbossa (PT).
Uma das ideias defendidas por Sgarbossa é que a legislação - que passará a se chamar Código de Convivência Democrática - não preveja apenas punições aos infratores, mas também distinções aos bons cidadãos.
- Em vez de só punir, por que não premiar condutas exemplares? É uma lógica mais moderna - argumenta o vereador.
A distinção não seria uma recompensa financeira, mas um reconhecimento formal do município a um histórico de boas ações por meio da concessão de um certificado ou documento semelhante. Ainda não há definição sobre como seria esse processo, mas poderia funcionar por meio da coleta de um número determinado de assinaturas em favor de um vizinho que ajuda a manter o bairro limpo, por exemplo.
A ideia também agrada ao prefeito José Fortunati, que declarou durante o lançamento do grupo de trabalho, este mês:
- Quem transgredir as normas deve ser punido. Mas quem respeitar e colaborar deverá ser premiado.
