Segundo a Superitendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o noroeste do Estado é a primeira região a concluir em todas as casas prisionais o Projeto de Classificação da Pena. O anúncio foi feito hoje à tarde na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santo Ângelo, nas Missões.
Na 3ª Região Penitenciária estão 2,1mil presos, 400 deles provisórios. Prevista na Lei de Execuções Penais (LEP) de 1984, a classificação da pena nunca foi colocada em prática no sistema prisional brasileiro.
Separação dos presos provisórios dos condenados, é o que prevê o projeto inicialmente. Em Ijuí, na Penitenciária Modulada, os presos primários também são separados dos reincidentes. A idéia é que, no futuro, a separação seja feita também de acordo com o tipo de crime cometido.
Segundo o superintendente adjunto da Susepe Mario Pelz, a iniciativa é fundamental para o controle nos presídios e para que se dê um tratamento correto aos presos de primeiro ingresso.
Em outras regiões do Estado, como Alto Uruguai, Campanha e Central, o projeto também vem sendo desenvolvido, mas o Noroeste é a primeira região a concluir o processo.
Conforme o crime
Noroeste passa a separar presos de acordo com a pena
Anúncio foi feito hoje à tarde na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santo Ângelo
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