Na série de reportagens de GaúchaZH sobre os principais devedores de impostos cadastrados em dívida ativa de ISSQN, IPTU e ITBI pela prefeitura de Porto Alegre, é majoritária a presença de pessoas jurídicas. Mas, na lista dos 50 maiores inadimplentes de IPTU, consta na 49ª posição o jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, pessoa física com pendência de R$ 999.138,77.
Os dados, atualizados pela prefeitura até 30 de novembro de 2017, foram obtidos pela Lei de Acesso à Informação. O município diz que, conforme o artigo 198 do Código Tributário Nacional, é permitida a divulgação do nome e dos valores devidos pelos inscritos em dívida ativa. Os imóveis a que se referem o débito de Ronaldinho, contudo, seguem guarnecidos pelo sigilo, afirma a prefeitura.
Jogador mais bem pago da história do futebol gaúcho, Ronaldinho cogita concorrer ao Senado em Minas Gerais, nas eleições de 2018, pelo partido de Jair Bolsonaro. Se o governo municipal conseguir aprovar na Câmara o projeto de lei para criar o cadastro virtual de inscritos em dívida ativa (Cadin/POA), o nome do craque poderá constar publicamente entre os inadimplentes pelo não recolhimento de IPTU, caso as pendências se mantenham.
Advogado da família Assis Moreira, Sérgio Queiroz afirma que Ronaldinho parcelou os débitos e considera indevida a manutenção do nome do jogador na listagem.
– O Ronaldo tinha uma série de dívidas de IPTU nos imóveis dele, mas nós fizemos o parcelamento de tudo no segundo semestre de 2017. Pode ter ocorrido algum equívoco da prefeitura em não ter retirado o nome dele do cadastro – afirma Queiroz.
