O goleiro Bruno Fernandes de Souza conseguiu um habeas corpus e deve ser solto ainda nesta sexta-feira. O ex-jogador está preso desde 2010 e foi condenado em 2013 a 22 anos e três meses de prisão por envolvimento no assassinato de Eliza Samudio.
Em conversa telefônica com ZH, a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão. O pedido de liminar, inicialmente analisado por Teori Zavascki – morto em um acidente aéreo em janeiro – foi redistribuído ao ministro Marco Aurélio Mello.
No pedido, a defesa alegou que Bruno cumpre um prazo excessivo de pena preventiva desde que entrou com recurso para a redução da pena. Com isso, ele estará solto até que o novo julgamento ocorra.
Marco Aurélio justificou a decisão (confira abaixo) favorável ao indicar que houve "inversão da ordem do processo-crime", afirmando que o princípio de não culpabilidade foi ferido e que "colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes. (...) A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato".
Ao deferir a liminar, o ministro apontou as condições para a soltura provisória, como da "necessidade de permanecer na residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade".
Bruno está detido na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Relembre o caso
Bruno teria se envolvido com Eliza Samudio entre 2008 e 2010, quando era goleiro do Flamengo, e a mulher ficou grávida em maio de 2009. Em outubro daquele ano, Eliza registrou queixa na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, ao alegar tentativa de sequestro, agressão e ameaça. Bruno não reconheceu o filho, que nasceu em fevereiro de 2010.
Segundo as investigações, Eliza foi sequestrada e morta por Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, amigo de Bruno, em junho de 2010. A prisão preventiva de Bruno e mais sete pessoas foi determinada em 7 de julho.
Em março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão por homicídio triplamente qualificado, cárcere privado, sequestro de Eliza e de Bruninho, além de ocultação de cadáver. A pena foi reduzida em três anos pela confissão na participação e aumentada em seis meses pelo fato de o goleiro ter sido considerado o mandante do crime.
Bruno ficou detido na Penitenciária Alfredo Tranjan Bangu 2 até ser transferido para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nos últimos meses, o goleiro estava no presídio de Santa Luzia, local administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Bruno fazia um serviço como segurança interno e carregava as chaves da própria cela.
Decisão do Supremo Tribunal Federal:
Imagem: Reprodução de documento obtido por Zero Hora
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