O presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, defendeu a entidade das acusações do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo sobre desvio de recursos e fraude na contratação de materiais esportivos e afirmou que ele e os responsáveis pela fornecedora irão processar seus opositores políticos.
O dirigente atribuiu as acusações a uma perseguição de Miguel Carlos Cagnoni, que preside a Federação Aquática Paulista (FAP) e é candidato de oposição nas próximas eleições, previstas para o segundo semestre de 2017.
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A chapa adversária à atual gestão estaria tentando impugnar a candidatura de Ricardo de Moura, atual diretor executivo e sucessor de Coaracy, na Assembléia Geral Extraordinária, marcada para a próxima quarta-feira.
A reunião tem o objetivo de adequar uma série de práticas da CBDA às novas exigências da legislação sobre entidades que recebem recursos públicos.
O esquema foi descoberto pela Operação Águas Claras. De acordo com o MPF, o dinheiro desviado destinava-se à compra de equipamentos e materiais para a preparação dos atletas de maratona aquática, nado sincronizado e polo aquático na Olimpíada do Rio de Janeiro. O órgão afirma que os danos chegam a R$ 1,5 milhão, e quer o afastamento imediato de Coaracy.
– É tudo mentira. Irei processar todas as pessoas que promoveram estas notícias na mídia. É o Miguel quem está liderando este movimento. O que ocorre é que, daqui a uma semana, terá assembleia na CBDA. Vamos regularizar o estatuto. Se eles estiverem regulares, não terá problema nenhum na eleição. Temos 20 votos, e meu adversário tem 7 – disse Coaracy ao LANCE!.
O repasse foi feito por meio de convênio com o Ministério do Esporte. Do total de R$ 1,56 milhão, 79% teriam sido pagos a uma empresa de fachada, a Natação Comércio de Artigos Esportivos, principal beneficiária das fraudes. A pasta informou ao L! que acompanha o caso e diz que exigirá a aplicação correta do dinheiro.
– O Ministério do Esporte acompanha as investigações e conta com o apoio dos órgãos de controle e da Justiça para garantir a correta aplicação dos recursos públicos – comunicou o Ministério, por meio de nota.
O MPF também pediu o bloqueio de bens do presidente e de outros três dirigentes da entidade: o diretor financeiro Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga, Ricardo de Moura e o coordenador do polo aquático, Ricardo Cabral.
– A empresa também vai processar os que estão acusando. Essas pessoas receberão um monte de processo. A fornecedora está conosco há anos e é idônea. Tenho a fiscalização dos Correios, minha maior patrocinadora. É a mais rígida que existe – disse o cartola, que preside a CBDA desde 1988.
Miguel Carlos Cagnoni foi procurado por meio de sua assessoria para comentar as declarações, mas não foi encontrado até a publicação da reportagem.
O desempenho dos esportes aquáticos na Rio-2016 foi abaixo da expectativa. A natação ficou fora do pódio após 12 anos, e a confederação só não saiu de mãos vazias graças ao bronze de Poliana Okimoto na maratona aquática.
Confira a nota assinada por Coaracy Nunes
"Esta nota se presta a esclarecer fatos veiculados sem a prévia oitiva da CBDA conforme determina o artigo 14 do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. Confiando na concessão do mesmo espaço e destaque, seguem os esclarecimentos pertinentes:
1. Ao contrário do afirmado, a CBDA seguiu rigorosamente a Lei nº 8.666 de 1990, na licitação objeto da matéria. A reportagem parte de premissa totalmente equivocada de que os equipamentos não foram entregues para treinamento dos atletas.
2. A CBDA possui em seus arquivos, disponíveis para consulta, cópias dos comprovantes de compra e entrega de todos os equipamentos utilizados para preparação dos atletas, não havendo o que se falar de desvio de dinheiro público.
3. Na licitação em exame a CBDA diligentemente observou a participação de empresas cujos sócios possuíam vínculos entre si, o que violava o item nº 3.5 do Edital e o artigo 90 da Lei de Licitações, o que comprometeria o caráter competitivo do certame.
4. Assim, das 5 empresas que inicialmente responderam ao edital público 4 foram eliminadas conforme obrigado por Lei. Mas ao contrário das acusações a empresa remanescente não foi declarada vencedora do certame.
5. A CBDA na verdade fez novo chamamento público e novas empresas apresentaram propostas, sagrando-se vencedoras aquelas que apresentaram o menor preço.
6. Então, a empresa Natação Ltda. foi vencedora apenas para fornecimentos dos itens em que orçou o melhor preço. Outras empresas, naturalmente, foram vencedoras para fornecimento de outros itens, sempre resguardado o melhor preço e o princípio da moralidade.
7. Foi a primeira licitação promovida pela CBDA vencida (parcialmente) pela empresa Natação Ltda. que não tem qualquer vínculo com a CBDA ou seus dirigentes.
8. Quanto ao endereço da empresa Natação Ltda., antes de assinar o contrato a CBDA verificou o endereço constante no contrato social e no cadastro nacional de pessoas jurídicas, não podendo lhe ser imputada responsabilidade em caso de divergência de endereço que pode decorrer inclusive de uma simples mudança.
9. Causa estranheza o fato da CBDA estar sediada no Rio de Janeiro e a investigação ser feita pelo Ministério Público de São Paulo.
10. Curiosamente o candidato de oposição à atual gestão da CBDA é justamente o presidente da Federação Paulista.
11. Outro fato curioso reside que no início do ano, às vésperas da Assembleia Geral Ordinária da CBDA, o MPF notificou todos os Presidentes das Federações gerando repercussão midiática.
12. A história se repete eis que o MPF decidiu divulgar suas ações novamente às vésperas da Assembleia Geral Extraordinária da CBDA marcada para 28/9/16.
13. O MPF vinha promovendo a investigação sem dar ciência para a CBDA, tendo um Juiz Federal verificado o abuso de poder e determinado liminarmente o fornecimento de cópia integral do processo o que até a presente data não foi atendido.
14. Portanto, a licitação ocorreu na forma da Lei, os bens foram adquiridos pelo menor preço e devidamente entregues, não havendo justificativa para as acusações.
15. As acusações e pedido de afastamento de dirigentes de uma associação de natureza privada democraticamente eleitos denotam o cunho eleitoreiro do inquérito, cuja conclusão, após a devida apuração dos fatos demonstrará a legalidade dos atos praticados.
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CBDA - Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos
Coaracy Nunes Filho
Presidente"
*LANCEPRESS
