A Aelbra, mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), informou ter desistido de vender a faculdade de Medicina. A decisão foi divulgada em uma nota nesta sexta-feira (6). A mudança integra um pedido de ajuste no plano de recuperação judicial feito à Justiça.
Inicialmente, Aelbra queria negociar a faculdade, avaliada em R$ 915 milhões, e utilizar o valor da transação para quitar dívidas com credores. Em 2019, quando entrou com o pedido de recuperação judicial, os débitos da universidade somavam R$ 8,2 bilhões, entre endividamento tributário e financeiro.
A venda da faculdade, principal ativo da instituição de ensino, foi inicialmente interrompida em julho, mas foi autorizada em agosto. No fim de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão do curso de Medicina.
Por meio de nota, a Aelbra assegurou que "nada muda" para os credores das classes 1, 2 e 4. Com o ajuste proposto no plano de recuperação judicial, a única classe que terá alteração é a 3 — créditos quirografários, ou seja, credores sem privilégio na ordem de pagamento — à qual será oferecida a possibilidade de converter os créditos em ações da companhia. Os trabalhadores (classe 1) permanecerão com as mesmas vantagens aprovadas no final do ano passado.
O presidente da Aelbra, Carlos Melke, disse entender que a solução encerrará o impasse com a União e que a Ulbra "sairá mais potente do que entrou na recuperação judicial".
"Em pouco tempo conseguimos resgatar a autonomia universitária e elevar o conceito de avaliação da instituição ao nível máximo de excelência perante o MEC. Os novos ajustes no plano buscam equacionar todas as dívidas e garantir estabilidade e segurança jurídica, o que garantirá mais celeridade aos avanços necessários na busca de mantermos o crescimento desse patrimônio do Rio Grande do Sul", destacou Melke na nota.
O pedido de alteração no plano será avaliado pela Justiça e, depois, pelos credores da instituição em assembleia. Segundo a Aelbra, foram pagos R$ 50 milhões entre o final de 2022 e início de 2023, o que permitiu quitar 100% da dívida com mais de 1,6 mil trabalhadores.
Credores devem aprovar cancelamento da venda
Conforme Felipe Ferraz Merino, presidente da Associação dos ex-empregados da Ulbra, a tendência é que a alteração no processo de recuperação judicial seja aprovada na assembleia geral de credores, prevista para ocorrer no início de 2024.
— A associação não se opõe à proposta de mudança com o cancelamento da venda do curso de Medicina porque isso não vai afetar os pagamentos dos trabalhadores, que já estão sendo feitos com a venda de imóveis da Ulbra — pontua.
Segundo Merino, 7 mil empregados, entre ativos e inativos, são credores da Ulbra. Os ativos têm depósitos pendentes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Já os ex-funcionários têm a receber valores de rescisão contratual e de processos judiciais trabalhistas. A dívida com o grupo é de cerca de R$ 764 milhões, e o acordo com a instituição de ensino prevê pagamento de R$ 361 milhões, conforme a associação.
