O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta nesta quinta-feira (15) a nova política de alfabetização lançada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Como esperado, o programa foca no método fônico, alvo de divergência entre especialistas. Ainda não há detalhes sobre como ocorrerá a implementação nas redes de ensino.
No anúncio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pediu para que a alfabetização, agora, "tenha critérios científicos". O foco do MEC, agora, é incentivar a adoção nas escolas públicas do método fônico (focado primeiro na relação entre sons e letras para depois chegar à leitura) frente ao método global (que alfabetiza com o contexto, usando textos).
O método fônico é alvo de críticas por pesquisadores da educação e visto como antiquado, como mostrou GaúchaZH em fevereiro. A avaliação de estudiosos é de que os programas de licenciaturas e pedagogias, que formam professores, não têm tido nos seus currículos uma formação adequada em método algum.
A alfabetização foi apresentada como a prioridade nº 1 da gestão Bolsonaro na educação. Até agora, a pasta só havia publicado um decreto – o MEC chegou a apresentar, em julho, um planejamento para a educação básica, com anúncio de retomada de investimentos em programas, sem citar ações da alfabetização.
A pasta não tem um orçamento para a implementar a nova política, que será por adesão das redes de ensino. "O sucesso de sua implementação vai depender do empenho e adesão de estados e municípios", informou o MEC neste semana após questionamento da reportagem.
O lançamento ocorreu sem a participação das lideranças da Undime, órgão que representa as secretarias municipais de educação – desde o dia 13, a entidade está ocupada com o Fórum Nacional da Undime, na Bahia. As secretarias municipais de educação concentram as matrículas da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, foco das ações de alfabetização. Weintraub e o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, não falaram com a imprensa.
Método fônico
O texto inicial do decreto chegou a ser alterado antes da publicação, com anuência de secretários de Educação, e deixava claro a abordagem de diferentes metodologias. A versão final, entretanto, manteve o plano inicial de focar na abordagem fônica.
"A ciência cognitiva de leitura apresenta um conjunto vigoroso de evidências sobre como as pessoas aprendem a ler e a escrever e indica os caminhos mais eficazes para o ensino de leitura e da escrita", diz texto de apresentação do caderno da PNA, assinado por Nadalim.
Em resumo, o método fônico concentra atenção na relação entre letras e sons para depois chegar à leitura. Ainda antes de chegar ao MEC, o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim (que é aluno do escritor Olavo de Carvalho e por ele foi indicado ao ministério), atacava o que seria a tendência nacional de apostar no método global – que alfabetiza com foco na leitura de textos.
Em vídeo publicado nesta semana nas redes sociais, Weintraub e Nadalim associam os maus resultados nesta etapa e o que é praticado nas escolas brasileiras às ideias do educador Paulo Freire (1921-1997). O pernambucano desenvolveu no início dos anos 1960 um método de alfabetização de adultos, mas não é possível dizer que há em Freire uma proposta fechada para alfabetização de crianças. Sua obra não consta em diretrizes oficiais.
A reportagem questionou o MEC sobre quais evidências a pasta tem para municiar as afirmações do ministro e do secretário, mas não houve resposta.
Especialistas farão relatório
Na última avaliação de alfabetização, de 2016, mais da metade das crianças de oito anos não alcançaram níveis satisfatórios em português e matemática. O material apresentado pelo MEC traz uma contextualização sobre o cenário educacional de alfabetização e detalha as referências técnicas contidas na nova política.
Também destrincha os processos de aquisição de leituras e escrita. Na parte reservada para a implementação, o documento repete os planos gerais já descritos no decreto, como a ideia de desenvolver materiais didático-pedagógicos e recuperação de alunos, mas não traz detalhes sobre como o projeto sairá do papel.
O ministro oficializou a criação de um grupo de 12 especialistas, que não tiveram os nomes divulgados, para elaborar um relatório com o objetivo de ajudar a formular as políticas públicas que virão daqui para frente. Esse trabalho deve envolver análise de práticas pedagógicas e materiais didáticos, além de recomendações para melhorar a formação inicial e continuada de professores dentro da filosofia da nova política.
Também houve, nesta quinta, a abertura da Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências, com a participação do ex-ministro de Educação de Portugal Nuno Crato. A conferência será realizada entre os dias 22 e 25 de outubro, em Brasília, quando serão debatidos as diretrizes do programa.
