O Sindicato dos Professores Municipais de Cachoeira do Sul (Siprom) entrou na Justiça para tentar desfazer a mudança no cálculo dos salários da categoria. O motivo é a mudança feita pela prefeitura no ano passado para pagar o piso do magistério, passando a considerar as promoções da categoria como vantagens, sem impacto no salário-base. O entendimento da categoria é de que houve um achatamento do salário, inclusive com redução dos valores recebidos.
Conforme a presidente do Siprom, Josiê Rosa, a mudança de classe do professor — que é conquistada a cada cinco anos, após a participação em cursos e outras obrigações — altera diretamente o salário-base. O mesmo acontece com o nível do professor – se ele tiver graduação, aumenta o salário-base em 30%; se tiver pós-graduação aumenta mais 5%. Como estes benefícios não fazem parte das chamadas vantagens, o entendimento do sindicato é de que devem ser calculados e considerados como vencimento inicial.
Ela afirma que as vantagens que o professor ganha no município - de triênio e função gratificada - também são adicionadas como porcentagens. Por isso, devem ser calculadas em cima do vencimento básico (soma total entre salário, nível e classe). O que a prefeitura e o sindicato concordam é que não pode, por exemplo, um ser calculado em cima do resultado do outro. Ou seja, se o professor tem uma FG de 5% e um triênio de 15%, cada cálculo é feito em cima do salário base, e posteriormente somado ao valor total a receber.
A Professora acredita que, como a folha de pagamento deste mês já está fechada, os salários de janeiro serão pagos com a redução no dia 31 de janeiro. O pedido, na Justiça, é para que haja um completivo no mês de fevereiro. Em 1º de fevereiro, a categoria terá uma assembleia para decidir o posicionamento após a decisão da prefeitura.
O Executivo aguarda a intimação formal para que a Procuradoria Jurídica se manifeste. No ano passado, a prefeitura aceitou pagar o piso dos professores municipais, mas quando começou a fazer o cálculo de impacto do reajuste nos cofres públicos, percebeu que as vantagens eram calculadas umas sobre as outras, o que gera efeito cascata, considerado pela administração municipal como inconstitucional. Com isso, mesmo tendo aumento de pouco mais de R$ 100 no salário base, os cerca de 750 professores do município acabariam por ter o salário reduzido. A economia para o Executivo seria de R$ 230 mil.
