Relatório do TCE aponta a necessidade de criação de mais de 200 mil vagas na educação infantil até 2016

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) apresentou no começo da tarde desta terça-feira (05) o estudo que faz uma radiografia da educação infantil nos municípios gaúchos. Os dados têm como base informações o Censo Escolar de 2012 realizado nos 496 municípios. Segundo o levantamento, 90,5% das cidades não atingiram as metas estipuladas pelo Plano Nacional da Educação (PNE), que prevê creches para metade das crianças entre 0 e 3 anos. Apenas 47 municípios atingiram o índice. Ao todo, 96 cidades sequer dispõem de creche a crianças dessa faixa etária.

Nas cidades onde há esse serviço, há carência de serviços municipais gratuitos às famílias. Nas cidades com mais de 1 milhão de habitantes, como é o caso de Porto Alegre, apenas 3,45% das creches da cidade são municipais. O restante é composto de serviços conveniados, o que será proibido a partir de 2017. O presidente do Tribunal de Contas, Cezar Miola, alerta que esses municípios podem perder verbas federais nos próximos anos.

Com relação à educação infantil para crianças entre 4 e 5 anos, o cumprimento da legislação registra índices melhores, mas ainda preocupantes. Mais da metade (50,6%) dos municípios gaúchos não atenderam a meta de matricular 80% das crianças nessa faixa etária na pré-escola. Apesar dos resultados, o estado subiu posições no ranking nacional da educação. Em 2008, o Rio Grande do Sul estava em 19º lugar e subiu para o 13º segundo os dados mais recentes.

Na lista estadual, o município com a melhor colocação é Araricá, onde 95% dos alunos da educação infantil estão matriculados em creches ou na pré-escola. O pior colocado é Jaquirana, onde apenas 8,63% das crianças estão nessa situação. Segundo o relatório do TCE, até 2016, será necessária a criação de 215 mil vagas na educação infantil para suprir a demanda.