A prefeitura da Capital anunciou, nesta terça-feira (27), a construção de 10 novas escolas municipais de Educação Infantil a partir de 2024. A novidade integra o programa Escola Bem Cuidada, lançado no auditório da Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Mayer, na zona sul da Capital. As empresas vencedoras das licitações referentes à construção dos novos locais também serão responsáveis pelos serviços de manutenção nas 98 instituições de ensino municipais. Ainda não há uma previsão para o início das obras.
Conforme o secretário interino de Educação, Ricardo Gomes, a construção das novas escolas será realizada pelas empresas que vencerem as licitações. No entanto, Gomes reitera que as localidades dessas 10 instituições ainda não foram definidas.
A empresa ficará responsável apenas pela construção da escola. A parte pedagógica, como a contratação dos professores, será responsabilidade da prefeitura – salienta.
Gomes explica que o programa irá conceder, por 20 anos, os serviços em escolas como construção, manutenção predial, segurança, limpeza, poda de árvores, reposições de equipamentos e mobiliários, operação de lavanderia em creches, gestão de gás, energia, água e esgoto, tecnologia da informação, entre outros. Segundo o secretário, todos os serviços serão de responsabilidade da empresa contratada, o que deve proporcionar uma maior qualificação.
— Hoje, a seleção das empresas terceirizadas que realizam esses serviços é feita com base no preço, e não na qualidade. Com esse programa, as contratadas deverão passar por um credenciamento antes de poder disputar o contrato de licitação. Isso nos permite exigir maior qualidade e comprometimento das empresas.
Até o segundo ano do programa, 10 novas escolas de Educação Infantil terão de estar concluídas, o que resultará em cerca de 2,4 mil novas vagas nesta modalidade. Os serviços nas 98 escolas da rede própria, mais as 10 unidades que serão erguidas, serão divididos em três lotes, que serão concedidos separadamente. O critério para a divisão dos lotes ainda não foi estabelecido.
— Ainda estamos estudando a possibilidade de uma mesma empresa ficar responsável por dois ou três lotes — afirma o secretário interino.
O projeto deve ter consulta e audiência públicas entre os meses de agosto e setembro deste ano. Entre outubro e dezembro, o texto deve ser enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise do órgão de controle, e uma versão final do edital será elaborada.
O edital será lançado pela secretaria de parcerias no primeiro semestre de 2024, contendo as três licitações referente a cada lote. A expectativa é ter o contrato assinado com pelo menos uma empresa no ano que vem e, sendo contratada, a empresa já deva operar em oito escolas, realizando ações de manutenção nos primeiros quatro meses. Ao final do ano, a empresa vencedora deve operar em mais 30 escolas, chegando a 38. Já no segundo ano de contrato, construção das 10 escolas deverá ser concluída.
