Quem abriu o site da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nesta sexta-feira (11) encontrou um pop-up novo, logo na página inicial. Nele, um texto informa que a instituição "não exige comprovante vacinal de covid-19 para acesso a seus espaços físicos, tanto para atividades acadêmicas quanto para eventos com a participação de convidados". Há unidades acadêmicas (faculdades), porém, que pretendem seguir com a exigência.
No aviso no portal da UFRGS, está linkada uma portaria assinada pelo reitor Carlos André Bulhões em 28 de janeiro. Nela, é citado um parecer jurídico do Ministério da Educação que indica que o passaporte vacinal não pode ser condicionante para o retorno das atividades presenciais. Também há a orientação de que reclamações sejam registradas na plataforma Fala.BR, do governo federal.
A orientação da Administração Central da UFRGS está embasada em nota da Procuradoria-Geral da UFRGS (a íntegra do documento está ao final deste texto). A portaria , no entanto, traz orientação oposta a uma resolução de novembro do ano passado emitida pelo Conselho Universitário — órgão deliberativo máximo da universidade —, determinando a obrigatoriedade do comprovante vacinal para a participação de qualquer atividade presencial nas dependências da UFRGS.
A portaria assinada pelo reitor também contraria uma decisão liminar de 31 de dezembro de 2021 do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a proibição do MEC à exigência de passaporte vacinal.
— Mais uma vez, o reitor deixa de cumprir uma decisão do Conselho Universitário, o que causa desinformação à comunidade universitária — critica Jairton Dupont, diretor do Instituto de Química da UFRGS.
Segundo Liliane Giordani, diretora da Faculdade de Educação (Faced) e coordenadora do Fórum de Diretores das Unidades Acadêmicas da UFRGS, 16 das 27 unidades acadêmicas da instituição aprovaram orientação para a exigência de comprovante vacinal e outras oito terão reuniões em fevereiro para debater essa possibilidade.
— Temos compartilhado no fórum esse posicionamento de inclusão, nos nossos planos de retorno presencial, da previsão de passaporte vacinal como forma de oferecer segurança para nossos alunos, professores e técnicos-administrativos. Por isso, temos ouvido a comunidade, para buscar alternativas jurídicas conjuntas que viabilizem o passaporte vacinal — relata Liliane.
A Faced seguirá exigindo comprovante vacinal e anunciou sua decisão em nota nesta sexta-feira. A diretora ressalta, ainda, que a exigência diz respeito exclusivamente às atividades presenciais e que, por isso, não haveria prejuízo na oferta de ensino a nenhum estudante, uma vez que as aulas remotas seguirão sendo realizadas.
Outra unidade acadêmica que seguirá exigindo comprovação das doses contra a covid-19 é o Instituto de Biociências. Segundo a diretora da unidade, Clarice Fialho, a decisão se deve à missão do instituto: o estudo, o cuidado e o respeito à vida.
— Nesse momento de pandemia, devemos ser mais cuidadosos ainda. Para um retorno presencial seguro e responsável é importante pedirmos essa comprovação de vacina como uma forma de cuidarmos uns dos outros. Obviamente, respeitaremos a vontade dos que não quiserem se vacinar. A esses, continuaremos a ofertar atividades de modo remoto — assegura Clarice.
Questionada por GZH, a UFRGS informou que não cobrará passaporte vacinal inclusive no vestibular, realizado neste final de semana. Os locais de aplicação estarão com ocupação reduzida das salas, para um distanciamento maior entre os vestibulandos, e todos deverão utilizar máscara de proteção facial cobrindo nariz e boca. Durante o vestibular, os bebedouros dos prédios estarão desativados, tendo os participantes que levar garrafa de água para utilização no período.
Veja a íntegra do parecer da Procuradoria-Geral da UFRGS
