Após protestos que levaram ao cancelamento de audiências públicas voltadas para a discussão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que o debate irá continuar e que caberá ao Conselho Nacional de Educação (CNE) decidir quando o documento estará "maduro para ser votado".
— Estamos discutindo com todo mundo que quer discutir. Transformar o debate em palanque político fica sempre muito difícil — afirmou o ministro após participar da abertura do 7º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A BNCC é um documento que visa nortear os currículos escolares de todo o país, definindo o mínimo que deve ser aprendido em cada etapa de ensino. A BNCC que trata dos ensinos Infantil e Fundamental foi aprovada no final do ano passado. Agora, a parte que trata do Ensino Médio está sendo analisada pelo CNE.
Para ampliar o debate, foram agendadas audiências públicas em todas as regiões do país. Em algumas localidades, no entanto, os conselheiros têm enfrentado manifestações por parte de professores e estudantes. As audiências chegaram a ser canceladas em junho, em São Paulo e, na semana passada, em Belém (PA).
A BNCC deverá ter como norte o novo Ensino Médio, que, entre outras medidas, determina que os estudantes tenham, nessa etapa de ensino, uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
O MEC defende que as alterações deverão tornar o Ensino Médio mais atrativo, já que essa etapa tem altos índices de abandono por parte dos alunos. O ministro defendeu a urgência da aprovação da Base para que o novo modelo seja implementado.
— Se não tivermos o referencial da Base, o livro didático do Ensino Médio só vai mudar em 2025. É uma decisão importante para o Brasil. Vamos continuar com esse mesmo modelo até 2025 ou vamos trabalhar a partir de agora com um modelo que pode ser melhor? — disse.
"Há muita confusão de informação", diz ministro
A proposta do governo organiza o currículo do Ensino Médio por áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como componentes curriculares, ou seja, disciplinas obrigatórias para os três anos do Ensino Médio. As alterações são alvo de crítica de professores e estudantes.
— Tem muita confusão de informação. A BNCC não propõe o fim de componentes curriculares, mas que sejam planejados em conjunto com áreas do conhecimento. As redes vão definir a organização. Todas elas vão manter componentes — garantiu Soares.
A versão da BNCC para o Ensino Médio apresentada pelo MEC que está em discussão contém a parte comum para todos os estudantes. A pasta discute ainda o mínimo a ser aprendido em cada itinerário formativo que pode ser escolhido pelos estudantes. Essa parte, segundo o ministro, deverá estar "mais concreta" até setembro.
