O juiz federal substituto Bruno Risch de Oliveira, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, deferiu, na tarde desta sexta-feira (9), liminar solicitada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e autorizou a reintegração de posse do prédio da Reitoria. O local está ocupado desde a noite de quarta-feira (7) por integrantes de movimentos negros, em protesto contra a metodologia adotada pela instituição de ensino para verificar a autodeclaração étnico-racial de cotistas.
Na decisão, Oliveira cita argumento da Reitoria da UFRGS, exposto em carta aberta enviada a todos os alunos da instituição no início desta tarde, segundo o qual a ocupação impede o trabalho de servidores e prejudica a matrícula de alunos. O juiz cita que os integrantes dos movimentos afirmaram sair do prédio apenas após terem suas reivindicações atendidas.
Oliveira não questiona a legitimidade da ocupação, mas diz que o direito de manifestação "não pode se sobrepor ao direito da população de acesso ao serviço ou ao direito de ir e vir de qualquer cidadão".
O juiz determina que sejam tomadas "providências para imediato apoio policial a fim de facilitar a desocupação" e determina a imediata desobstrução do prédio e a desocupação em até duas horas.
O que disse a UFRGS, por meio de nota em seu site
"Depois de duas reuniões, nos dias 5 e 7 de março, que tiveram como objetivo avaliar, identificar divergências e buscar caminhos que pudessem avançar nos procedimentos da Comissão de Recursos de Verificação das Autodeclarações de candidatos do Vestibular e do SISU, o diálogo entre a Reitoria e representantes dos movimentos negros foi interrompido.
Apesar dos esforços e tentativa de entendimento, a Universidade foi surpreendida, ainda durante a realização da reunião do dia 07/03, pela ocupação do prédio da Reitoria, por parte de movimentos negros, incluídos os que com a Universidade estavam trabalhando nas reivindicações propostas.
Assim, cerca de 500 servidores foram impedidos de acessar o prédio da Reitoria, acarretando na descontinuidade dos serviços que lá são realizados, incluindo o julgamento de recursos relativos ao procedimento de matrícula do Vestibular 2018. Além disso, o saguão do prédio abriga uma exposição com obras raras, que fazem parte do acervo e têm valor intangível.
Diante desses fatos e da necessidade de restabelecer as atividades da instituição, que é o terceiro maior orçamento do Estado, a Reitoria decidiu ingressar com pedido de reintegração de posse do prédio. A Reitoria entende a medida como imprescindível e necessária para restabelecer a normalidade e dar sequência às atividades administrativas e acadêmicas de interesse de toda a comunidade.
A partir da retomada das atividades, o reitor da UFRGS reafirma a disposição de continuar e avançar com o diálogo para que se possa fazer os aperfeiçoamentos necessários nos procedimentos da Comissão de Recursos na avaliação dos candidatos. O reitor reitera, ainda, que é senso comum entre as partes envolvidas que as vagas sejam utilizadas por quem tem direito."
