Uma portaria publicada em 11 de outubro pelo Ministério da Educação (MEC) previa que o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral ampliaria a jornada escolar de 800 para 1,4 mil horas por ano em até 30 escolas do Rio Grande do Sul. O programa poderia beneficiar até 13,5 mil estudantes de Ensino Médio. O número de escolas inscritas pelo Estado no último dia 25 – último dia do prazo de adesão –, no entanto, não chega à metade do que era possível: foram 13 instituições, que devem contemplar apenas 2.645 alunos de Ensino Médio, um quinto da totalidade de vagas ofertadas.
O motivo apontado pela Secretaria Estadual de Educação é a crise financeira. O titular da pasta, Luís Antônio Alcoba de Freitas, justifica que o valor a ser repassado pelo MEC, de R$ 2 mil por ano para cada aluno, não é suficiente, e que o governo precisaria complementar com R$ 1,2 mil por vaga.
– A única fonte de financiamento para custear essa modalidade são os recursos do Tesouro do Estado. A realidade financeira não permitiu que avançássemos mais – afirma o secretário.
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Tiveram preferência instituições em áreas de vulnerabilidade social, segundo Alcoba. Doze delas ficam na Região Metropolitana, e uma, na Serra (veja a relação abaixo). Para que o ensino integral seja implementado, inicialmente nas turmas de 1º ano, ainda é necessária a aprovação do ministério, prevista para ocorrer até janeiro.
Segundo a Secretaria de Educação, há, atualmente, cerca de 13,3 mil alunos estudando em tempo integral no Ensino Fundamental. No Ensino Médio (escolas técnicas), são 7,2 mil.
Leia entrevista com o secretário estadual da Educação, Luís Alcoba de Freitas:
Diante da totalidade de vagas prometidas pelo programa federal, não está muito abaixo o número de alunos que devem ser contemplados no RS?
Que está abaixo, está, mas é o que a realidade nos permite. O nosso desejo seria crescer mais, e o tempo integral é uma escola melhor. Mas também não podemos ser irresponsáveis e, como o dinheiro repassado pelo governo federal não cobre a totalidade, nós temos que trabalhar com nossa realidade.
Quanto o Estado precisaria desembolsar para cobrir as despesas? O que esse cálculo leva em consideração?
O governo federal deve repassar R$ 2 mil por aluno/ano. Segundo o cálculo que a nossa diretoria pedagógica fez, levando em conta o professor, a alimentação escolar, o material que é necessário, o custo estaria em R$ 3,2 mil por aluno ano. O custo do Estado seria de R$ 1,2 mil por aluno.
O Estado de Santa Catarina divulgou lista de escolas ainda no começo de novembro e, no RS, as matrículas da rede estadual começaram no dia 7/11. Não houve demora na definição das escolas?
Nós estávamos trabalhando (na relação), porque a escola tem que querer também. A escola de tempo integral tem mais facilidade de ser implantada no Fundamental. Nessa faixa etária de Ensino Médio, em que alguns adolescentes têm até algum curso, alguma colocação profissional de estágio, acaba sendo mais difícil. Como nós tínhamos que nos adaptar aos critérios estabelecidos pelo MEC, tínhamos que fazer um raio-x das escolas que poderíamos enquadrar.
O tempo integral deve ser prioridade no Estado?
Com certeza, é uma escola que dá certo. Está aí para provar o Estado de Pernambuco, que tem o maior número de escolas de tempo integral e é o melhor colocado no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Só que é uma escola mais cara, que precisa de mais investimentos. Estamos fazendo esforços para aumentar gradativamente. Nesse governo, mais do que dobramos o número de alunos, passamos de 9,9 mil a quase 21 mil alunos atendidos, e vai subir um pouco mais agora com esse apoio do governo. Mas, infelizmente, temos essa limitação financeira que nos impede de dar um crescimento maior.
Confira a lista de escolas inscritas, sujeita à aprovação do MEC:
1. Colégio Estadual Piratini (Porto Alegre)
2. Colégio Estadual Cândido José de Godói (Porto Alegre)
3. Escola Estadual de Ensino Médio Alberto Torres (Porto Alegre)
4. Escola Estadual de Ensino Médio Itália (Porto Alegre)
5. Colégio Estadual A. J. Renner (Montenegro)
6. Escola Neusa Mari Pacheco - CIEP (Canela)
7. Escola Estadual de Ensino Médio José Gomes de Vasconcelos Jardim (Canoas)
8. Colégio Estadual Tereza Francescutti (Canoas)
9. Escola Estadual de Ensino Médio Visconde do Rio Branco (Canoas)
10. Instituto Estadual de Educação Dr. Carlos Chagas (Canoas)
11. Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Margot Terezinha Noal Giacomazzi (Canoas)
12. Escola Estadual de Ensino Médio Setembrina (Viamão)
13. Escola Estadual de Ensino Médio Senador Salgado Filho (Alvorada)
