Correção: o programa chama-se Auxílio Reconstrução e não Auxílio Emergencial como publicado no título desta reportagem entre 14h51min e 16h15min desta segunda-feira (27). O título está corrigido.
Mais de 3 mil famílias aguardam pela análise de recursos para receber o Auxílio Reconstrução, repasse do governo federal no valor de R$ 5,1 mil para atingidos pela enchente de maio no Rio Grande do Sul. A União vê o processo como praticamente encerrado, e espera zerar a fila nas próximas semanas. Enquanto isso, pessoas que perderam tudo ainda não sabem, oito meses depois, quando terão o benefício.
Até o momento, os recursos já foram liberados a 419 mil famílias, conforme dados mais recentes do governo federal. Inicialmente, 330.885 pedidos foram negados — dos quais 42.838 entraram com recursos dentro do prazo que se encerrou em dezembro. Atualmente, a União diz já ter analisado 22.210 desses pedidos, tendo aprovado 19.472. Outros 3.223 seguem em análise.
— Ainda temos alguns lotes residuais em análise de recursos que a gente deve finalizar no final de janeiro ou início de fevereiro. Então, o processo do Auxílio de Reconstrução, para nós, está praticamente encerrado, atingiu plenamente o objetivo — afirma o secretário de Apoio à Reconstrução do governo federal, Maneco Hassen.
Helena Pereira, moradora de Encantado, no Vale do Taquari, já teve a solicitação negada duas vezes. Na primeira oportunidade, foi apontada inconsistência nos dados. Na segunda, recebeu uma nova negativa. Desde 9 de dezembro, aguardava por resposta do governo à sua terceira tentativa.
— O meu celular não salvou os dados, não sei o que aconteceu, porque a gente fez online. Uma moça do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) arrumou tudo, colocou o que faltava, e de novo não foi aprovado. Fiz toda a papelada de novo, a Defesa Civil fez a vistoria, viu até onde a água foi e agora estou aguardando — contou Helena à reportagem, horas de antes de ser informada de que finalmente recebeu o recurso.
Há casos, ainda, de pessoas que já esgotaram as possibilidades de recurso, já que o prazo se encerrou. Leonardo Ferreira de Oliveira diz ter feito sete pedidos, todos negados. Morador da Ilha da Pintada, está morando de favor em uma casa na zona norte da Capital.
— Não sabemos o que aconteceu, diz que meu cadastro já foi aceito por outra pessoa. Não temos como fazer mais o recadastramento de novo — lamenta.
O governo federal garante que os pedidos que foram negados não estão com os dados corretos ou apresentam inconsistências. Com o fim do prazo para reivindicar o auxílio, a única forma de conseguir o benefício é por meio de ação judicial. Alguns processos já chegaram ao governo federal, mas o Executivo não informou a quantidade.
Zero Hora questionou a Defensoria Pública da União (DPU) sobre quantas famílias procuraram o órgão para entrar com ação. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno.
Inclusão de abrigados
A despeito das solicitações feitas por famílias diretamente atingidas pela enchente, e cujo prazo para recursos já se esgotou, um novo grupo de pessoas passou a ter direito ao Auxílio Reconstrução. Por meio de uma ação da Defensoria Pública da União aceita pela Justiça, gaúchos que se refugiaram em abrigos durante a inundação, ainda que não necessariamente tenham tido as casas atingidas, poderão solicitar o beneficio até o dia 3 de fevereiro.
Os pedidos devem ser feitos às prefeituras que repassam os cadastros à União. Esse grupo representa cerca de 10 mil famílias. De acordo com balanço divulgado na semana passada, menos de 3% delas haviam se cadastrado.
