Com o início do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 na sexta-feira (15), é preciso estar atento para evitar cair na malha fina da Receita Federal. No ano passado, 1,3 milhão de contribuintes tiveram suas declarações retidas, representando 3% do total.
Quando uma declaração de imposto de renda é selecionada para a malha fina, isso indica que a Receita Federal identificou alguma inconsistência nos dados. Caso haja divergências entre as informações que você declarou e as fornecidas por outras entidades — como empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outros —, sua declaração será selecionada para uma análise mais detalhada.
Isso pode acontecer por diversos motivos, como erros de preenchimento, omissão de rendimentos e despesas não comprovadas. Contudo, cair na malha fina não indica necessariamente que a sua declaração esteja incorreta, mas pode exigir a comprovação de algumas informações fornecidas.
A análise é realizada por supercomputadores, que confrontam as informações declaradas com dados das outras instituições. Informações discrepantes podem ser interpretadas como sonegação fiscal .Enquanto sua declaração estiver sob análise na malha fiscal, você não receberá a restituição (caso tenha direito).
Dicas para evitar a malha fina
Especialistas destacam que erros comuns cometidos por contribuintes incluem deduções equivocadas, omissão de rendimentos, divergências entre o imposto declarado e o informado pela fonte pagadora, despesas médicas/odontológicas não verificadas e falta de inclusão da renda de dependentes.
- Utilize a declaração pré-preenchida: aproveite a função disponível para ter acesso às informações que a Receita Federal já possui, minimizando, assim, erros e lançamentos manuais. Porém, verifique todas as informações antes de transmitir a declaração;
- Informe todos os rendimentos: salários, aposentadorias, aluguéis e ganhos com investimentos são alguns exemplos. Evite a omissão de fontes de renda;
- Bens e direitos: garanta que todos os seus bens e direitos estejam corretamente informados na declaração, incluindo imóveis, veículos e investimentos;
- Despesas médicas com comprovação: verifique se os recibos estão inseridos na declaração conforme as regras, evitando duplicidade de lançamentos;
- Despesas educacionais e pensão alimentícia: tenha os documentos comprobatórios em mãos, caso a Receita solicite;
- Doações: se realizou doações para instituições de caridade ou projetos incentivados, verifique se estão corretamente declaradas e tenha os comprovantes para apresentar à Receita, caso precise;
- Evite erros de digitação: certifique-se de que todos os dados correspondem aos documentos. Divergências podem chamar a atenção da Receita.
Caí na malha fina, e agora?
Após o envio, o contribuinte pode verificar a situação da declaração pelo app Meu Imposto de Renda. Se o documento tiver caído na malha fina, o sistema indicará os motivos na seção "Pendências de malha".
Se houver pendências, é importante reunir os documentos que comprovem as informações declaradas. Caso receba uma intimação fiscal, é necessário ler as instruções e fornecer todos os documentos solicitados dentro do prazo estabelecido.
No entanto, se perceber que está na malha fina antes de receber a intimação, o próprio contribuinte pode fazer uma declaração retificadora, em que corrige os problemas apontados pela primeira análise da Receita. O ajuste será processado e, se então tudo estiver certo, a declaração sairá da malha.
Além da intimação fiscal, que aponta indícios de irregularidades no imposto de renda, o contribuinte pode receber uma Notificação de Lançamento. Este documento formaliza a cobrança do imposto ou a aplicação de multa e é enviado quando a Receita identifica infração à legislação tributária, em geral quando as pendências apontadas pela malha fina não são resolvidas. Ao receber esta notificação, o cidadão contestá-la, apresentando uma impugnação; pedir a retificação, se for o caso; ou pagar o valor devido, podendo solicitar parcelamento.
