A pedido da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Economia deverá prorrogar a isenção de tributos federais sobre os combustíveis. A expectativa é de que a medida seja confirmada ainda nesta semana.
O governo Jair Bolsonaro (PL) zerou a cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina, gás de cozinha e diesel até 31 de dezembro, véspera da posse do presidente eleito, Lula. A justificativa foi a contenção da inflação, pouco antes do período eleitoral.
A ideia é que um decreto seja editado prorrogando a medida temporariamente —possivelmente por 30 dias — até que o governo eleito decida se vai manter ou não a isenção desses impostos.
A renúncia fiscal anual de cerca de R$ 50 bilhões está prevista no orçamento da União de 2023, aprovado pelo Congresso na semana passada. No entanto, como a redução de PIS/Cofins e Cide termina no próximo sábado (31), uma nova medida precisa confirmar a desoneração.
