De junho até o fim de setembro, os pescadores artesanais da Lagoa dos Patos, no sul do Estado, perdem a única fonte de sustento. É o período de defeso, em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies. Durante os quatro meses, os profissionais têm direito ao seguro-defeso, um salário mínimo mensal pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para auxiliar no sustento das famílias. O problema é que, neste ano, o pagamento está atrasado, o que compromete a renda e deixa pescadores de Rio Grande, Pelotas, São José do Norte e São Lourenço do Sul com dificuldades até mesmo para alimentar a família.
É o caso de Paulo Cesar Borges Cruz, o Paulinho, de 46 anos. Pescador da Ilha da Torotama, em Rio Grande, ele depende do dinheiro recebido do INSS para se manter durante o defeso, mas não recebeu nenhuma das parcelas previstas até agora.
— O seguro-defeso é importante para nossas famílias, para nos mantermos nesses quatro meses. Infelizmente, neste ano, atrasou muito. Fez muita falta, o pescador depende disto, deste benefício. Precisa do alimento, do remédio. Para a gente, faz muita falta — lamenta Paulinho, que pesca desde a adolescência.
Até o início de agosto, poucos dos cerca de 3,5 mil pescadores da região estavam com o pagamento em dia. Nas últimas semanas, os repasses referentes aos dois primeiros meses de defeso começaram a ser liberados para parte dos trabalhadores. Atualmente, na Colônia de Pescadores Z-1, em Rio Grande, 120 dos mais de 800 pedidos de seguro-defeso ainda não foram pagos.
— São 120 famílias que precisam deste recurso. Está fazendo uma falta muito grande. A gente não consegue entender como o seguro de um pescador já foi analisado, e do outro, que tem a mesma documentação, não saiu ainda. Estamos desde o fim do mês de junho em contato com o INSS — afirma o presidente da colônia, Nilton Mendes Machado.
Conforme Machado, deve acontecer na próxima segunda-feira uma reunião virtual entre pescadores, Ministério Público Federal e representantes do INSS para avaliar a situação. Em Pelotas, o atraso também gera indignação.
— O governo não cumpre o seu dever em fazer o pagamento aos pescadores. Alguns estão em sérias dificuldades. As contas estão vencidas. Os pescadores estão fazendo empréstimos, usando cartão de crédito, e vão pagar com juros — afirma Nilmar Conceição, presidente do Sindicato dos Pescadores da Colônia Z-3.
Os pescadores só poderão voltar a pescar em outubro, quando inicia a safra da tainha e corvina.
O que diz o INSS
Por e-mail, a Superintendência Regional Sul do INSS, que tem sede em Florianópolis e analisa os pedidos de seguro-defeso, afirmou que identificou 2.751 requerimentos, dos quais 2.050 já se encontram concluídos, 31 foram cancelados e outros 670 seguem pendentes de análise. A autarquia reconheceu o atraso e justificou a situação pela "necessidade de reposição da força de trabalho dedicada a essa atividade e a dificuldade de remontar a equipe, o que o INSS só teve êxito em fazer na primeira quinzena deste mês de agosto".
O órgão também ressalta que o valor é pago à medida que os requerimentos são analisados e concedidos. O pescador pode acompanhar a liberação do benefício pelo portal gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. A consulta também pode ser feita pelo telefone 0800 726 0207. O acompanhamento dos processos pendentes de análise se dá por canais remotos, no site ou aplicativo "Meu INSS". O Instituto também disponibiliza um canal de ouvidoria, pelo telefone 135. As entidades conveniadas, como sindicatos e colônias de pescadores podem realizar o acompanhamento pelo sistema "SAG Externo".
