Mais de 320 servidores da Receita Federal, entre delegados e chefes de divisão em todo o país, pediram exoneração de seus cargos nesta quarta-feira (22) em protesto após cortes previstos no orçamento do Ministério da Economia em 2022.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco), que representa os auditores-fiscais, em algumas regiões houve baixa de todos os delegados. São os casos do Rio Grande de Sul e de nove Estados: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba. Somente no Rio Grande do Sul, são 74 pedidos de exoneração, sendo 44 de delegados e inspetores.
Os trabalhadores alegam que houve quebra de um acordo feito com governo federal sobre uma bonificação, que acabou de fora do Projeto de Lei Orçamentária do ano que vem, aprovado na noite de terça-feira (21) no Congresso. Segundo os auditores, a gratificação é fruto de um acerto feito há cinco anos e que foi reforçado depois de um encontro com o presidente Jair Bolsonaro, além dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Economia, Paulo Guedes.
No entanto, os recursos para o benefício não foram incluídos no texto do relator do orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
A categoria alega que o dinheiro que seria destinado para a gratificação dos servidores da Receita será usado para o reajuste do piso salarial dos policiais federais e rodoviários federais, uma demanda pessoal de Bolsonaro que foi inserida de última hora no projeto orçamentário de 2022.
"Recursos da própria Receita Federal serão cortados para satisfazer os reajustes acordados com as carreiras policiais, numa demonstração de absoluto desrespeito à administração tributária, que, como nunca, tem se empenhado para prover a sustentação financeira do Estado brasileiro", diz o comunicado do Sindifisco.
Em nota conjunta, os presidentes do Sindifisco, Kleber Cabral, e do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Geraldo Seixas, afirmam que "não resta alternativa senão a entrega efetiva de todos os cargos comissionados e funções de confiança, bem como o afastamento do cumprimento das metas a cada dia mais elevadas".
A Receita Federal afirma que não irá se manifestar sobre o assunto. O Ministério da Economia também ainda não se posicionou.
Segundo o Sindifisco, uma assembleia será realizada na quinta-feira (23) para definir sobre uma possível paralisação total das atividades da categoria, o que incluiria, por exemplo, as operações em áreas aduaneiras e liberação de mercadorias em portos e aeroportos.
