A confirmação do valor do Auxílio Brasil, programa social substituto do Bolsa Família, foi adiada pelo governo federal. A expectativa era de que o benefício de R$ 400 fosse anunciado nesta terça-feira (19), às 17h, no Palácio do Planalto. Cerca de uma hora antes, o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, confirmou o cancelamento do evento. Não há nova data.
A previsão é de que o novo programa social para pessoas de baixa renda entre em vigor em novembro, quando se encerram os pagamentos do Auxílio Emergencial, realizado durante a pandemia.
O entrave está na definição dos valores: a equipe econômica defende os R$ 300 (o mesmo do auxílio emergencial), para caber no teto de gastos do governo, mas o presidente Jair Bolsonaro insiste em um pagamento maior — a tática vem em um momento em que o presidente perde apoio popular em ano pré-eleitoral. No mercado financeiro, o anúncio de que o valor deveria ficar em R$ 400 levou à queda na bolsa e à alta do dólar.
Oficialmente, o Auxílio Brasil já foi criado, através de uma medida provisória (MP) enviada ao Congresso Nacional em agosto. Apesar de ter força de lei, a MP precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para começar a valer.
Há um desafio na busca de recursos para bancar o novo programa social a partir de 2022, já que ele custará mais do que o tíquete médio do Bolsa Família (que é de R$ 189). Para isso, o governo também precisará do Congresso, com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e da reforma do Imposto de Renda — a última já passou pela Câmara.
As propostas devem abrir espaço no teto de gastos e aumentem os recursos sobre a cobrança de lucros e dividendos para que o governo consiga bancar o benefício. Para viabilizar os pagamentos do Auxílio Brasil em novembro e dezembro deste ano, o plano encontrado pelo Planalto foi aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O Auxílio Brasil será pago para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, de acordo com a renda mensal das famílias. De acordo com o Ministério da Cidadania, atualmente o Bolsa Família possui 14,6 milhões de beneficiários. A ideia é que o Auxílio Brasil chegue a 17 milhões.
