A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul está preparando decreto para isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de equipamentos e produtos que são doados de forma indireta para a rede hospitalar do Estado. A medida está autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas ainda precisa ser regulamentada, o que deve ocorrer em no máximo duas semanas.
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