BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu nesta quarta-feira (19) críticas do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, ao Congresso e qualificou o militar de radical ideológico contra a democracia.
Na terça-feira (18), general Heleno afirmou que o Congresso estava chantageando o Executivo, em falas captadas em transmissão ao vivo da presidência da República durante cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto.
Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se, afirmou, em relação ao Orçamento de 2020. Heleno defendeu que o presidente deixasse claro à população que está sofrendo uma pressão e não pode ficar acuado.
Maia, após qualificar a frase do ministro como infeliz, afirmou que Heleno estava falando como um jovem, um estudante, no auge da sua idade, da sua juventude.
Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento. É muito triste, afirmou.
O presidente da Câmara também alfinetou Heleno e disse não ter visto nenhum ataque ao Congresso quando os parlamentares estavam votando o aumento do salário dele como militar da reserva.
Então quero saber dele se ele acha que o Parlamento foi chantageado por ele ou por alguém para votar ou chantageou alguém para votar o projeto de lei das Forças Armadas, ironizou.
Maia sugeriu ainda que o ministro-chefe do GSI estaria melhor num gabinete de rede social, tuitando, agredindo, como muitos fazem, como ele tem feito ao Parlamento nos últimos meses. Além disso, reiterou o papel do Congresso na aprovação de medidas importantes para o governo, como a reforma da Previdência.
Esse Parlamento, se quisesse apenas deixar as pautas correrem soltas, o governo não ganhava nada aqui dentro. Tudo é feito com responsabilidade, complementou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manifestou-se por nota condenando o que chamou de "ataque à democracia".
"Nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento. O momento, mais do que nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos Poderes para trabalhar pelo país. O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações, disse Alcolumbre.
O pano de fundo para o atrito entre Heleno e o Congresso é a votação do Orçamento Impositivo. Sem consenso, sem o envio ao Parlamento de um projeto prometido pelo Executivo e com a desconfiança de partidos que obstruíram a sessão, a votação do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi adiada para depois do Carnaval, sem que uma data tenha sido definida.
Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir que o governo fosse obrigado a executar as emendas de autoria do relator-geral do Orçamento 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), no valor de R$ 30,1 bilhões. Também seria obrigatório o empenho de R$ 687 milhões em emendas de comissões temáticas da Câmara e do Senado.
Na terça-feira (18), o presidente do Senado já havia demonstrado sua irritação com o Palácio do Planalto.
Alcolumbre havia convocado líderes da Câmara e do Senado para uma reunião em que seria discutido um novo acordo para a votação, depois do Carnaval, do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Orçamento 2020.
Até o momento da reunião matinal, no entanto, o Palácio do Planalto não encaminhou nem informou que não encaminharia a tempo do encontro dois projetos (PLNs), sua parte do acordo que havia sido firmado na semana passada.
Um dos textos seria para mudar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e colocar uma trava ao contingenciamento das emendas de comissão e do relator do Orçamento 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE). Outro projeto seria para alterar a LOA (Lei Orçamentária Anual) e devolver R$ 11 bilhões para o controle de ministros, em vez de ficar no poder de Neto.
Irritado, Alcolumbre determinou que sua assessoria publicasse nas redes sociais que o encontro estava sendo cancelado.
"A reunião prevista para hoje (18), com os líderes partidários das duas Casas para definir acordo quanto ao mérito do veto à proposta do Orçamento Impositivo foi cancelada. O Parlamento aguarda do governo o envio do PLN referente aos dispositivos vetados da LDO 2020", escreveu a presidência do Senado.
À tarde, após a cerimônia de posse de Onyx Lorenzoni como ministro da Cidadania e do general Braga Neto como novo titular da Casa Civil, Alcolumbre permaneceu no Palácio do Planalto e subiu ao quarto andar, onde fica o gabinete de Bolsonaro, para conversar com o presidente da República.
Segundo auxiliares do presidente do Senado, ele deixou claro que a pauta econômica do governo é uma prioridade para o Congresso, mas que não era possível ficar no escuro e cobrou transparência.
À noite, Alcolumbre recebeu na residência oficial da presidência do Senado líderes do Congresso, Maia, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o ministro Paulo Guedes (Economia) e sua equipe.
