Interessados na Eletrobras poderão comprar, no máximo, uma fatia de 5% da companhia no processo de privatização elaborado pela União. Os parâmetros da operação serão definidos depois do feriado de 7 de setembro, quando os ministros responsáveis pelo modelo voltarão a se reunir em Brasília.
– Essa modelagem será uma das mais inteligentes de privatização de todas as que o Brasil já fez – prometeu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Oliveira conversou com a reportagem em Pequim, onde é o último a participar de uma comitiva governamental liderada pelo presidente Michel Temer para atrair investimentos chineses para o país desde 31 de agosto. No total, sete ministros estiveram na capital do país asiático, além de 11 parlamentares e pouco mais e uma dezena de técnicos.
Leia mais
"A Eletrobras não consegue mais competir", diz presidente da estatal
Prazo reduzido desafia privatizações propostas pelo governo
Venda pode ser solução para dívida de R$ 43,5 bi da Eletrobras
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que também discute o processo da elétrica e estava em Pequim, retornou no domingo (3) ao Brasil. A previsão é de que Oliveira volte nesta terça-feira (5). Em Brasília, eles se juntarão ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que não esteve na China para poder acompanhar assuntos domésticos de interesse da pasta.
O teto da participação ainda não foi definido e será fechado pela cúpula do governo. As discussões, conforme Oliveira, estão entre um limite de 2% e 5%, dentro dos parâmetros de uma privatização pulverizada, como havia prometido Meirelles.
Na segunda-feira (4), Coelho Filho falou pela primeira vez sobre cotas para estrangeiros, quando questionado sobre a possibilidade de a estatal ser transferida para o capital internacional.
Parâmetro
O ministro do Planejamento explicou que o parâmetro valerá para todos os interessados, independentemente se domésticos ou de fora do país.
– Haverá um limite máximo: cada investidor não poderá comprar mais do que um porcentual. Quando a gente voltar, vamos retomar as discussões.
Oliveira afirmou que o modelo da venda da Eletrobras será um marco para o país. Técnicos do governo estão empenhados em sanar todas as questões que envolvem a estatal e o setor, como solucionar questões relativas ao passivo da companhia, reestruturar o setor elétrico – que estava praticamente quebrado, nas palavras do ministro – e manter a participação da União na empresa.
– É uma bobagem dizer que o governo vai vender (a Eletrobras) barato. Nem vamos vender, pelo contrário. Vai manter a participação e o que vai acontecer? Vai valorizar o que o governo tem e, como não vamos vender agora a nossa parte, vamos ganhar. Aliás, já ganhamos só com o anúncio. E vamos ganhar muito mais porque, quando privatizar, evidentemente que vai valorizar muito mais a empresa – argumentou.
Mesmo com essas regras restritivas de compra, o ministro prevê que o interesse pela empresa será "estrondoso".
– Não vai faltar interessado. Apesar de tudo, a Eletrobras é uma empresa listada (em Bolsa de Valores), com tradição de mercado, que todo mundo conhece. Vai ser um sucesso – apostou.
O formato final da operação está previsto para ser conhecido até o dia 20 deste mês e a medida provisória sobre a privatização deverá ser levada ao Congresso Nacional ainda em setembro, conforme previu Coelho, na segunda-feira.
Investidor
O modelo de pulverização do controle desejado pelo governo é uma operação típica de investidor institucional, como os fundos de investimentos e de pensão, do Brasil e do mundo. É uma prática que foi muito usada no Exterior exatamente com empresas de energia elétrica, afirma o presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello.
Isso não significa, entretanto, que empresas do setor não entrarão na disputa. Algumas companhias, no entanto, não têm perfil para comprar pequenas participações, como os chineses da State Grid, que preferem comprar o controle de uma companhia.
O sócio da LVA Advogados Rodrigo Leite destaca que a principal preocupação de potenciais interessados é com o tamanho da fatia que permanecerá nas mãos da União e demais entes públicos e a consequente influência que terão na Eletrobras após a oferta.
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, diz que os trabalhos em cima do novo modelo de privatização vão se intensificar na próxima semana. O porcentual de limitação ainda será discutido.
– O conceito será de uma "corporation". Ninguém será dono da Eletrobras.
