O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que altera a organização do leilão das usinas hidrelétricas Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, todas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), marcado para ocorrer no fim de setembro. Os empreendimentos serão leiloados separadamente, em quatro lotes distintos. Inicialmente, o leilão previa dois lotes, um com a usina de São Simão e outro com as demais, distribuídas em três sublotes.
A mesma portaria também altera uma norma do MME de abril de 2013 que disciplina os editais dos leilões para licitação de concessões de usinas hidrelétricas. O texto desta quinta-feira (24) deixa claro que "a eficácia do contrato de concessão se dará mediante pagamento da bonificação pela outorga".
Leia mais
Conta de luz deve seguir mais cara em setembro
Venda pode ser solução para dívida da Eletrobras, dizem analistas
Veja quem seriam os interessados na compra da Eletrobras
A portaria não traz mudanças na data do leilão das quatro usinas, que segue marcado para 27 de setembro.
A Cemig quer continuar com a concessão das usinas e tenta de todas as formas, politicamente e judicialmente, evitar que a licitação ocorra.
O governo, porém, continua afirmando que o leilão irá ser realizado no cronograma previsto. A arrecadação estimada com o leilão é da ordem de R$ 11 bilhões e a União conta com esses recursos para fechar as contas do Orçamento deste ano.
