A Receita Federal identificou que, dos 4.765 brasileiros que compraram imóveis em Miami, nos últimos 5 anos, 2,1 mil - o que equivale a 44% dos compradores - não declararam os bens ao Fisco. Um dos detalhes que chamaram a atenção dos auditores brasileiros é que 75% desses imóveis foram pagos à vista, em dinheiro.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, esses proprietários serão alvos de fiscalização a partir de agosto, quando termina o prazo de adesão do Regime de Regularização Cambial e Tributária.
- Identificamos, em um processo de mineração de dados, que 2,1 mil pessoas adquiriram imóveis em Miami por meio de empresas limitadas, sem declarar essas aquisições em 2015 à Receita. Chamou a atenção da gente e das autoridades norte-americanas o fato de que os brasileiros, embora sejam a segunda nacionalidade que mais adquire imóveis em Miami, são os que compram os imóveis mais caros - disse o secretário, nesta terça-feira (18), ao apresentar um balanço das fiscalizações feitas pela Receita no primeiro semestre de 2017.
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Segundo Martins, os brasileiros são responsáveis por 12% de todas as aquisições de imóveis em Miami.
- Em 2015, os brasileiros adquiriram US$ 730 milhões em imóveis nos Estados Unidos. É um valor médio de aquisição de R$ 766 mil, e 43% desses imóveis foram adquiridos por meio de sociedades limitadas, e não são declarados no Imposto de Renda - informou.
- A partir dessas informações e de trabalhos feitos por auditores, estão sendo identificados contribuintes que não entraram na repatriação. Estamos acompanhando eles. Quem não declarou esses valores, terá de pagar os tributos - disse o subsecretário. - O valor do imóvel será contabilizado como renda. Agora, estamos esperando terminar o prazo de adesão ao Regime de Regularização, em 31 de julho. Se não aderirem, iniciamos a fiscalização em agosto - acrescentou.
A identificação desses ativos foi possível porque o Brasil faz parte de um grupo de 100 países que integram a Convenção Multilateral para Troca de Informações entre países.
- Os países que já aderiram a essa convenção trocam informações de forma automática. Se algum brasileiro tiver patrimônio em algum desses países, a Receita Federal no Brasil recebe essa informação de forma automática. Podemos afirmar que muitos dos países que eram paraísos fiscais já aderiram ao programa. Ou seja, para fins tributários, o mundo passa a ser um mundo sem fronteira - destacou o subsecretário de Fiscalização da Receita.
