Um dos mais ambiciosos planos de infraestrutura e logística do planeta, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completa 10 anos no mesmo ritmo da economia brasileira: estagnado. Lançado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e turbinado em 2010 para alavancar a primeira candidatura presidencial de Dilma Rousseff, o PAC previa investimentos da ordem de R$ 1 trilhão. Uma década depois, com 40% desse valor desembolsado (R$ 403 bilhões), o governo Michel Temer pretende mudar o nome do programa e investir apenas nas obras que podem ser concluídas até o final do seu mandato, em 2018.
No Rio Grande do Sul, um dos empreendimentos prioritários é a nova ponte do Guaíba. O orçamento deste ano reserva R$ 230 milhões para a obra. Até agora, já foram investidos R$ 275 milhões, o que garantiu execução de 42%. Outros empreendimentos anunciados para o Estado devem andar em ritmo lento.
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Conforme o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o novo cronograma está sendo estipulado em razão do volume de dívidas do PAC deixadas pela administração petista, cujas pendências terão prioridade no governo Temer. Dos R$ 42 bilhões liberados pelo Tesouro Nacional em 2016, R$ 21,9 bilhões foram de restos a pagar.
– O PAC praticamente parou. Agora vai voltar, mas dentro de um controle de gastos estabelecido pelo governo. As obras mais importantes, que tiverem maior apoio político, serão incluídas no orçamento – afirma Terra, que no final do ano passado recebeu R$ 17 milhões do programa para construção de microaçudes em assentamentos no Estado.
No início de janeiro, o presidente convocou reunião do núcleo de infraestrutura para discutir a retomada do PAC, agora sob um formato mais enxuto. Se em 2016 as verbas foram destinadas apenas a projetos pequenos, limitados a R$ 10 milhões, para os próximos dois anos o objetivo é focar em obras significativas, que representem um legado da gestão Temer.
Embora a principal aposta do governo seja a concessão de serviços públicos e as parcerias com a iniciativa privada, com a transferência de rodovias e aeroportos, por exemplo, o presidente deseja inaugurar empreendimentos de grande porte, como a transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia Norte-Sul. Há também uma tentativa do Planalto de descolamento do programa das gestões petistas.
Os balanços até então divulgados regularmente pelo governo não são mais publicados desde agosto do ano passado, mês em que o impeachment de Dilma foi sacramentado pelo Senado. Agora, para desvincular de uma vez o PAC da imagem de Lula e Dilma, que chegou a ser chamada de "mãe do PAC", o governo encomendou a uma agência de publicidade nova nomenclatura para o programa, ainda não anunciada.
Para a Associação Brasileira de Logística e Infraestrutura, o nome é o que menos importa. Vice-presidente da entidade, Paulo Menzel reclama da falta de continuidade e do escasso planejamento. Na visão do executivo, em geral, planos como o PAC não levam em conta as necessidades do país, mas, sobretudo, os interesses eleitorais dos governantes.
De fato, os investimentos feitos no ano passado se concentraram em obras sugeridas por aliados do Planalto. Em 2014, ano em que Dilma se reelegeu e o governo extrapolou os gastos públicos, houve desembolso recorde de R$ 68,4 bilhões. Na visão de Menzel, a má gestão e as crises econômicas estagnaram o programa.
– Estamos 50 anos atrasados em infraestrutura e logística. Temos um governo quebrado e um plano de concessões e parcerias que não dá segurança jurídica ao investidor. O resultado disso é que PAC 1 teve apenas 17,3% das obras concluídas. Tudo isso ocorre porque não existe planejamento, principalmente visando a redução de custos logísticos – destaca Menzel.
Prioridade para nova ponte do Guaíba e travessia de Santa Maria
Dos principais empreendimentos com recursos federais no Estado, somente dois devem receber investimentos significativos em 2017: a ponte do Guaíba e a travessia de Santa Maria. Para a nova ponte, a previsão é de que sejam alocados R$ 230 milhões neste ano, o que deve garantir a aceleração dos trabalhos. Para a travessia de Santa Maria, há cerca de R$ 70 milhões no orçamento da União. Segundo estimativa do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem do Rio Grande do Sul (Sicepot-RS), nas demais obras o ritmo será lento.
– Ainda assim, 2017 será bem melhor do que o ano passado. No final do governo Dilma, já houve mais desembolsos, e o presidente Michel Temer retomou os pagamentos.
As empresas encolheram muito em 2015, quando cerca de 15 entraram em recuperação judicial aqui no Estado. O governo havia ficado seis meses sem pagar ninguém, e as empreiteiras quase quebraram – lembra o presidente do Sicepot-RS, Ricardo Portela.
Duplicação da BR-116 continuará devagar
De acordo com o sindicato, as principais obras federais devem receber R$ 750 milhões neste ano. O ideal para o Rio Grande do Sul, conforme os cálculos de Portela, seriam R$ 2 bilhões, metade em verba da União e metade em recursos do Estado. Esse volume de investimentos, contudo, somente foi alcançado em 2010, algo que não deverá se repetir em breve futuro.
Diante da restrição de dinheiro, a duplicação da BR-116, por exemplo, deve continuar em ritmo lento. Dos nove lotes, apenas um está em andamento e os outros oito estão parados. A duplicação da BR-290 deve ser paralisada em seguida. Segundo o Sicepot-RS, os recursos estão no fim e não há previsão orçamentária para 2017. Até agora, foram investidos apenas R$ 30 milhões, valor suficiente para executar somente 5% da obra. Chefe da Casa Civil, o ministro Eliseu Padilha já adiantou que a duplicação será concluída pela empresa que vencer a licitação para concessão da rodovia.
As principais obras federais no RS
Nova ponte do Guaíba
Situação: está em andamento, com execução de 42,37%. Dos R$ 649,6 milhões de custo total, já foram desembolsados R$ 275,2 milhões.
Previsão de conclusão: não há, em razão do orçamento disponibilizado para a obra.
Duplicação da BR-290 entre Eldorado do Sul e Pantano Grande
Situação: está em andamento, embora em ritmo lento. Apenas 5,17% dos serviços já foram executados. Dos R$ 585 milhões previstos, houve desembolso de somente R$ 30 milhões.
Previsão de conclusão: não há
Duplicação da BR-116 entre Guaíba e Pelotas
Situação: segue em andamento. Até agora, já foi concluída 59% da obra. Do R$ 1,04 bilhão orçado, já foram pagos R$ 613,9 milhões.
Previsão de conclusão: não há estimativa para o término dos trabalhos.
Contorno de Pelotas
Situação: é uma das obras federais que mais avançou no Estado. Está 88,2% concluída. Do custo de R$ 525 milhões, R$ 463 milhões já foram pagos.
Previsão de conclusão: o Dnit não arrisca projeção por conta da incerteza sobre a liberação de recursos.
Prolongamento da Rodovia do Parque (BR-448)
Situação: nem sequer foi licitada, tampouco há estimativa de recursos no orçamento para 2017.
Previsão de conclusão: não há.
Prolongamento da BR-392 entre Santa Maria e Santo Ângelo
Situação: estão em elaboração os estudos de viabilidade técnica econômica e ambiental e de impacto ambiental (EIA-Rima).
Previsão de conclusão: não há.
Duplicação da BR-386 entre Tabaí e Estrela
Situação: em andamento. É a obra mais avançada do Estado, com 91,83% executado. Já foram pagos R$ 169 milhões do total de R$ 184 milhões.
Previsão de conclusão: até dezembro.
Travessia urbana de Santa Maria
Situação: um pouco mais de um terço da obra já está pronto. Dos R$ 309 milhões orçados, foram quitados R$ 105 milhões.
Previsão de conclusão: não há.
Aeroporto Salgado Filho
Situação: a decisão do governo federal de conceder o aeroporto à iniciativa privada provocou a suspensão de todas as obras – reforma e ampliação do terminal de passageiros (19,19% dos serviços executados, com investimento de R$ 34,7 milhões), ampliação dos sistemas de pistas e pátios de aeronaves e ampliação do terminal de logística de carga (investimento já feito de R$ 48,2 milhões)
Previsão de conclusão: não há.
Hospital de Clínicas
Situação: em obras desde maio de 2014, a ampliação está, em média, 52% concluída. Cerca de 600 operários trabalham na construção de dois prédios anexos. Até agora, já estão prontas 80% das paredes de alvenaria e 65% das divisórias internas, bem como 80% das redes de iluminação e hidráulica. Metade do sistema de ar condicionado e das tubulações de gases medicinais já foi instalada. Houve redução de R$ 11 milhões no custo total da obra, agora orçada em R$ 397 milhões.
Previsão de conclusão: adiada para dezembro de 2018.
Barragens de Taquarembó e Jaguari
(Embora as duas obras estejam sob responsabilidade do Estado, 99% dos recursos são federais)
Situação: a construção de Jaguari está paralisada desde 2012, quando 55% do empreendimento estava concluído. A empreiteira responsável entrou em recuperação judicial e está em negociação com o governo do Estado para retomar a obra, o que deve ser definido em 60 dias. O Estado tem R$ 13 milhões em caixa para a retomada das atividades e estima que ainda faltem R$ 70 milhões. No caso de Taquarembó, foram concluídos 80% da primeira etapa, nos quais foram gastos R$ 60 milhões. Faltam concluir os 20% restantes, além dos diques, a tomada de água e uma ponte. Essa segunda etapa custa R$ 76 milhões, dos quais R$ 20 milhões já foram investidos. A obra, contudo, está parada desde o final do ano passado. Após a conclusão das duas barragens, será necessário construir 260 quilômetros de canais.
Previsão de conclusão: não há.
