Os resultados das contas públicas estão fortemente influenciados neste ano pela economia em recessão, segundo informações do chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Fernando Rocha.
De acordo com o BC, o setor público consolidado - governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais - registrou déficit primário de R$ 10,019 bilhões em julho, o pior resultado para o mês na série histórica iniciada em dezembro de 2001.
Nos sete meses do ano, o setor público apresentou superávit primário de R$ 6,205 bilhões, o menor resultado para o período.
- Esse resultado de uma economia fraca e em recessão se traduz em uma menor arrecadação - disse Rocha.
Em 12 meses encerrados em julho, o setor público registrou déficit primário de R$ 50,996 bilhões, o que corresponde a 0,89% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no paí).
O superávit primário, economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, ajuda a conter o endividamento do governo no médio e longo prazos. As dificuldades em cortar gastos e em aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ R$ 8,747 bilhões (0,15% do PIB) a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015.
Desse total, 0,10% - R$ 5,8 bilhões - correspondem ao Governo Central. A meta anterior do setor público era R$ 66,3 bilhões ou 1,1% do PIB. Segundo Rocha, estados e municípios devem contribuir menos com o resultado fiscal neste segundo semestre.
- Em termos de resultados fiscais, há uma sazonalidade e os resultados tendem a ser mais favoráveis na primeira metade do ano e menores na segunda metade, por concentração de despesas - afirmou.
De janeiro a julho, estados e municípios registraram superávit primário de R$ 16,126 bilhões, contra R$ 11,457 bilhões em igual período do ano passado.
Os dados do BC divulgados nesta sexta-feira também mostram que, em julho, os gastos com juros chegaram ao maior resultado para o período, alcançando R$ 62,753 bilhões, e acumulando R$ 288,623 bilhões nos sete meses do ano. Esse resultado foi influenciado pelas perdas do BC com operações de swap cambial (equivalentes à venda de dólares no mercado futuro).
As perdas chegaram a R$ 23,9 bilhões no mês passado. No ano, elas atingiram R$ 57 bilhões. Nos meses em que o dólar sobe, o BC tem prejuízo com as operações de swap. Quando a cotação cai, o órgão tem lucro. Os resultados são transferidos para os juros da dívida pública.
O swap cambial é uma ferramenta que permite ao Banco Central intervir no câmbio sem comprometer as reservas internacionais. O BC vende contratos de troca de rendimento no mercado futuro. Apesar de negociadas em reais, as operações são atreladas à variação do dólar.
No swap cambial, a autoridade monetária aposta que o dólar subirá mais que a taxa DI (taxa de depósito interbancário, ou seja, a cobrada em transações entre bancos). Os investidores apostam o contrário.
No fim dos contratos, ocorre uma troca de rendimentos (swap) entre as duas partes. Quando o dólar sobe, o BC tem prejuízo proporcional ao número de contratos em vigor. Quando a cotação cai, os investidores deixam de lucrar.
Em julho, a dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,950 trilhão, o que corresponde a 34,2% do PIB. Em relação a junho, a dívida em proporção do PIB caiu 0,4 ponto percentual.
A dívida bruta chegou a R$ 3,685 trilhões ou 64,6% do PIB, aumento de 1,4 ponto percentual em relação a junho. Para agosto, o BC projeta que a dívida líquida cai para 33,6% do PIB. A projeção para a dívida bruta é 64,9% do PIB.
Essa redução na dívida líquida ocorre por causa da alta do dólar. Isso porque, na dívida líquida, são considerados ativos e passivos externos. Com a valorização da moeda norte-americana, os ativos em moeda estrangeira, principalmente as reservas internacionais, aumentam de valor na conversão em reais, resultando numa dívida líquida menor. No caso da dívida bruta, são considerados apenas os passivos.
Segundo Fernando Rocha, as projeções do mercado financeiro indicam que a dívida bruta deve crescer este ano, manter a trajetória de elevação em 2016 e apresentar estabilidade em 2017.
- A estabilização do endividamento depende de um conjunto de fatores, principalmente da atividade econômica e dos resultados fiscais. Considerando este ano com o resultado negativo do PIB e a meta, certamente a dívida bruta apresentará um crescimento em 2015 em relação a 2014 - concluiu.
