O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou nesta quarta-feira, 29, que reduzirá para 50% a fatia máxima financiável dos projetos de usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e térmicas movidas a carvão, gás natural e biomassa a serem licitados no leilão, marcado para quinta-feira.
O financiamento máximo de 70% do valor do investimento ficará restrito às hidrelétricas abaixo de 30 MW e demais energias renováveis.
As condições de crédito foram confirmadas pelo BNDES em nota, seguindo a sinalização do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de reduzir o tamanho da instituição de fomento. A taxa de juros será de longo prazo (TJLP) de 6% ao ano, metade da taxa básica de juro (Selic) que hoje está em 12,75%.
O prazo será de até 20 anos, para hidrelétricas de qualquer capacidade, e de até 16 anos, para as demais energias renováveis e para energias não-renováveis.
O BNDES também inseriu nas condições de crédito para o leilão um mecanismo de incentivo para a emissão de debêntures (títulos de dívida emitidos por empresas) de infraestrutura, que já vinha sendo utilizado: o concessionário que emitir os papéis incentivados poderá converter o sistema de amortização da dívida do Sistema de Amortização Constante (SAC) para Price, mais vantajosa para as empresas.
