Quem pagou imposto de importação em decorrência da redução da cota para gastos no exterior poderá ser ressarcido junto às unidades de atendimento da Receita Federal, confirmou o órgão nesta quarta-feira, em nota oficial. A diminuição da cota de isenção de US$ 300 para US$ 150 durou pouco mais de um dia: ao gerar polêmica, foi revogada pelo governo na tarde de terça-feira.
O que levou o governo a recuar na redução da cota em free shops
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As mercadorias apreendidas poderão ser retiradas nos postos em que ficaram retidas. A Receita orienta que o consumidor telefone para o local e informe quando irá comparecer para resgatar suas compras.
De US$ 300 para US$ 150 para US$ 300
Receita devolverá imposto retido após confusão com cota
Mercadorias apreendidas poderão ser retiradas nos postos em que ficaram retidas