Como o estímulo ao crédito e ao consumo se mostrou insuficiente para uma reação consistente do Produto Interno Bruto (PIB), o governo federal vai mudar de estratégia.
Com uma nova política de concessões, tentará reaquecer a economia via investimentos privados em infraestrutura, ao mesmo tempo removendo gargalos que atrasam o desenvolvimento.
As medidas, que incluem ainda corte de impostos, devem ser apresentadas na terça-feira da próxima semana, 7 de agosto, em Brasília. Nos bastidores, o novo pacote que engloba portos, aeroportos, rodovias e ferrovias é chamado de PAC da Infraestrutura ou das Concessões.
- O governo está analisando o problema de infraestrutura e avaliando o que pode administrar por conta própria e o que não tem como gerenciar para partir para privatização ou Parcerias Público-Privadas (PPPs) com objetivo de acelerar a economia. O governo não pode fazer tudo sozinho. Isso pode significar uma melhor infraestrutura, que hoje é um grande problema e fator de perda de competitividade - avalia o industrial gaúcho José Antonio Fernandes Martins, que já ajudou o governo federal a moldar medidas de socorro às indústrias.
As ferrovias terão destaque no pacote, com o reconhecimento de que a estatal federal Valec, também envolvida em denúncias de superfaturamento, não tem condições de ampliar a malha sozinha. Segundo Rodrigo Vilaça, diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o setor espera o anúncio de um modelo que dê condições de a iniciativa privada participar da construção de novas estradas de ferro, enquanto o governo se concentra na regulação. Entre os projetos que interessam o capital privado, está o prolongamento da ferrovia Norte-Sul que corta o Estado e chega ao Porto de Rio Grande, afirma Vilaça.
- Não tenho dúvidas de que haverá interesse das empresas. E poderá atrair também investidores internacionais - entende.
Para Vilaça, a renovação das atuais concessões de ferrovias também poderia ser trocada por mais investimentos na malha existente.
No caso dos aeroportos, no início do ano o governo repassou, por meio de leilão, o controle dos terminais de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP) a consórcios privados. Os próximos poderiam ser Confins, em Minas Gerais, e Galeão, no Rio. Ligada à Presidência da República, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) informa apenas que o assunto ainda é discutido no governo e não há definição. Semana passada, ainda em Londres, a presidente Dilma Rousseff afirmou que parte das medidas deve ser conhecida apenas em setembro.
Na área de portos, a expectativa é por medidas que destravem projetos privados. O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Willen Mantelli, diz vigorar hoje uma confusão legislativa de decretos, resoluções e portarias que se sobrepõem à Lei dos Portos e geram insegurança nos investidores. Ao mesmo tempo, afirma, não há clareza sobre as atribuições da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), Secretaria Especial dos Portos e Tribunal de Contas da União (TCU).
- Existem R$ 11 bilhões em investimentos represados de associados da ABTP. Esperamos que a presidente remova esse entulho legislativo - adianta Mantelli.
O que vem pela frente
As ações cogitadas para o novo conjunto de medidas:
- Nova política de concessões para estimular o investimento privado em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos
- Simplificação da cobrança do PIS-Cofins com a unificação dos impostos
- Extensão do alívio de impostos (desoneração) sobre a folha de pagamento para vários setores
- Redução de pelo menos 10% da conta de energia, para todos os tipos de consumidores, por meio da retirada de encargos setoriais e renovação das concessões
- Possibilidade de reduzir também o PIS-Cofins para a energia elétrica
- Redução de ICMS na tarifa de energia para as indústrias, por meio de acordo com os governos estaduais que passa pela renegociação das dívidas dos Estados
- Avanço de ao menos uma das reformas estruturais - tributária, trabalhista, previdenciária - cobradas do governo
O que já foi feito
As principais iniciativas já adotadas para tentar reativar a economia:
- Redução de IPI para automóveis, eletrodomésticos da linha branca (como fogões e geladeiras), móveis e material de construção
- R$ 8,43 bilhões em compras governamentais em máquinas e equipamentos para as áreas de saúde, educação, defesa e agricultura
- Redução forçada dos juros para consumo e aquisição da casa própria por meio dos bancos oficiais
- Corte da Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) de 6% para 5,5%, reduzindo os custos dos empréstimos do BNDES
- Redução da Selic ao menor patamar da série histórica: 8% ao ano
- Barreiras a importações de produtos como calçados e automóveis
- Aporte adicional de R$ 45 bilhões no BNDES para ampliar a concessão de financiamento
- Desoneração da folha de pagamento de 14 setores
