A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber negou, na última quinta-feira (21), o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do DJ Rennan da Penha. O argumento utilizado foi o de que a jurisprudência do STF reconhece a constitucionalidade da prisão após decisão da segunda instância. O advogado de defesa do músico, Nilsomaro Rodrigues, pretende agora recorrer ao plenário do Supremo, visto que Renan tinha sido absolvido na primeira instância. O artista se apresentaria em Porto Alegre no dia 31 de março.
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, porém, reformou a decisão após um pedido do Ministério Público e mandou prender o idealizador do Baile da Gaiola, realizado na Vila Cruzeiro, zona norte do Rio. Renan Santos da Silva foi condenado por associação ao tráfico de drogas, mas a decisão é contestada pela defesa.
De acordo com a decisão, ele deverá cumprir seis anos e oito meses em regime fechado. Segundo o advogado de defesa de Renan, ainda não foi expedido o mandado de prisão. Ele informou que o músico está abalado, mas disposto a se apresentar à Justiça.
— A jurisprudência que firma o entendimento atual fala em decisão colegiada após confirmação da sentença condenatória. A primeira sentença é absolutória. Não é a mesma coisa — afirmou o advogado.
Referência do funk carioca contemporâneo, Rennan já gravou com vários artistas como Nego do Borel e Ludmilla, e produziu com MC Livinho um dos hits do carnaval 2019, Hoje Eu Vou Parar na Gaiola. Seu Baile da Gaiola, na zona norte do Rio, já chegou a reunir 25 mil pessoas em uma única edição. Uma equipe de 22 pessoas trabalha com o músico, e ele tem shows marcados até julho.
Nas redes sociais, críticos da decisão da Justiça do Rio alegaram perseguição e racismo contra o artista.
No domingo (24), os advogados de defesa emitiram uma nota pelas redes sociais oficiais do artista:
Show em Porto Alegre
DJ Rennan da Penha foi anunciado como uma das atrações do Baile da Gaiola, que acontece no dia 31 de março, na Arena do Grêmio. O evento também terá as apresentações de Corvina DJ, MC Denner e MC Livinho.
A produtora do evento, a T2F Entretenimento, informou que irá aguardar o desfecho judicial. "O Rennan é um artista que faz parte do line do Baile da Gaiola, independente da situação final, os ingressos continuam sendo vendidos pelo site da T2F Entretenimento e o evento está com a liberação de todas as entidades prontas como Brigada Militar, Bombeiros e Polícia Federal. Então, o Baile da Gaiola continua normalmente na Arena do Grêmio, com 10 atrações, incluindo MC Livinho", disse a empresa.
"O evento será realizado mesmo que a decisão final não seja boa. Quem se sentir lesado e optar pelo ressarcimento do ingresso, pode entrar em contato conosco que será reembolsado", complementou a T2F, em nota oficial na sexta-feira (22).
