O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (20) que inventários, partilhas de bens e divórcios podem ser feitos em cartório mesmo quando há menores de idade e pessoas incapazes no processo – desde 2007, esses trâmites já podiam ocorrer sem passar pela Justiça, desde que não envolvessem menores e incapazes. A nova regra implica em uma possível redução no tempo e no custo desses processos. Em alguns casos, a economia pode ser superior a 50%.
Promessa de agilidade
Nova regra para herança e divórcio pode diminuir em mais de 50% os custos para a família
Especialistas estimam possível redução no tempo e nos valores com a aprovação para que trâmites possam ser feitos em cartório, sem passar pela Justiça, mesmo em casos que envolvam menores de idade e pessoas incapazes
Estadão Conteúdo
Giovanna Castro