A Justiça de Lajeado manteve, em decisão divulgada na tarde desta terça-feira (14), a suspensão da posse da nova presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG). A eleição para a líder da entidade é alvo de um imbróglio judicial desde o fim de semana, quando Elenir Winck, 61 anos, venceu no desempate a candidata Gilda Galeazzi, 65 anos.
No sábado, as duas candidatas receberam, cada uma, 530 votos. Segundo o regulamento do MTG, vence quem tiver o integrante mais idoso na chapa. A comissão eleitoral do movimento avaliou que Elenir, apesar de ser mais nova do que Gilda, deveria ser vitoriosa porque, em sua chapa, participa o suplente Wilson Barbosa de Oliveira, 77 anos – o integrante mais idoso dentre os dois grupos concorrentes.
Derrotada, Gilda entrou na Justiça e pediu a suspensão da posse da concorrente, sob o argumento de que ela é mais velha e, portanto, deveria vencer. A juíza Carmen Lúcia Constante Barghouti, da 2ª Vara Cível de Lajeado, atendeu ao pedido e suspendeu de forma emergencial e provisória a posse de Elenir.
No domingo (12), o MTG pediu para a magistrada reconsiderar a suspensão, sob o argumento de que as eleições para presidência são parlamentaristas – portanto, primeiro se votaria em uma chapa e, posteriormente, um grupo de diretores votaria para presidente do movimento. A idade de todos os integrantes da chapa, diz o MTG, deveria ser levada em conta.
Em despacho, a magistrada afirma que o regulamento da entidade é dúbio e dá a entender que o critério de desempate sobre a idade do integrante da chapa se refere à cabeça da chapa, e não a todos os integrantes do grupo. Por isso, o texto abarca a interpretação que daria a vitória a Gilda.
Segundo a juíza, as redes sociais das próprias candidatas exibem-nas como postulantes ao cargo de presidente. A magistrada acrescenta que, na cédula de votação, aparece apenas o número da chapa e os nomes de Gilda e de Elenir, o que corrobora a interpretação de que a escolha é pela cabeça da chapa. Por fim, diz que a interpretação sobre o código deverá ser discutida ao longo do processo.
O MTG afirma que se manifestará após a análise da assessoria jurídica. Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, o atual presidente, Nairo Callegaro, afirmou que, caso a Justiça proferisse a decisão desta tarde, ele seguiria como líder da entidade.
Gilda, a candidata derrotada, ressalta que sua insatisfação diz respeito ao artigo que define o critério de desempate entre chapas concorrentes, não contra as pessoas:
— A ação é contra o movimento (MTG), nossa contestação não é em relação ao resultado, mas contra a interpretação da lei, que é dúbia. Nosso objetivo também é que o movimento progrida em sua legislação e que deixe explícito que será declarada vencedora a chapa que tiver o conselheiro mais velho. A palavra conselheiro precisa ser incluída. Como não tem, vejo que estamos corretos em nossa reivindicação, como apontou a Justiça.
A reportagem tentou contato com Elenir, mas foi informada de que ela só se manifestará sobre o tema nesta quinta-feira (15). Nas redes sociais, em pronunciamento feito por sua equipe, ela afirmou que "conhecemos, defendemos e confiamos nas leis que regem nosso amado MTG. Estamos tranquilos e confiantes. Continuamos na luta na defesa de nossos ideais".
Entenda o imbróglio:
O que ocorreu?
No sábado (11), durante o 68º Congresso Tradicionalista, em Lajeado, as chapas das candidatas Elenir Winck, 61 anos, e Gilda Galeazzi, 65, receberam cada uma 530 votos, resultado inédito na história do movimento tradicionalista gaúcho. Segundo o critério de desempate previsto no regulamento, a vitória é da chapa que tiver o candidato mais idoso (leia aqui o artigo 127 da legislação tradicionalista).
Ao analisar essa regra, a comissão eleitoral do MTG deu a vitória a Elenir porque, apesar de ser mais nova, a chapa dela trazia, dentre os integrantes, Wilson Barbosa de Oliveira, de 77 anos – o integrante mais idoso dentre os dois grupos concorrentes.
O argumento do MTG é de que as eleições para presidente da entidade seriam parlamentaristas, e não presidencialistas: vota-se todos os anos em uma chapa (equivalente a um partido), e não em um nome para presidente. Essa chapa irá renovar metade do conselho diretor do movimento, que agrupa mais de 30 pessoas. Uma vez reunido, esse grupo vota em quem assumirá a presidência – em meio à votação, é possível inclusive que uma terceira pessoa, não anunciada nas eleições, dispute a presidência. Portanto, segundo a entidade, todos os inscritos na chapa durante as eleições deveriam entrar na avaliação para o critério de desempate.
Após ser derrotada, Gilda, que é mais velha, recorreu à Justiça para suspender a posse de Elenir, que é mais nova. O argumento é de que, segundo as regras do MTG, o desempate não é a idade de integrantes da chapa, mas sim dos candidatos à presidência do MTG – portanto, apenas deveriam ser levadas em conta a idade das duas concorrentes. A ação foi analisada no domingo pela juíza Carmen Lúcia Constante Barghouti, que concedeu liminar (decisão imediata e temporária) para suspender a posse de Elenir.
Por ter uma decisão da própria comissão eleitoral questionada, o MTG entrou no domingo com pedido para que a juíza reconsidere a decisão. Agora, o caso será avaliado pela mesma juíza que suspendeu a posse de Elenir.
O que argumenta o MTG?
Para o MTG, as regras definem que quem deveria vencer é Elenir. Em nota divulgada nesta segunda-feira (13), a entidade disse que as eleições são em um sistema parlamentarista, e não presidencialista: vota-se em uma chapa (chamada de Conselho Diretor) com mais de 30 pessoas. Esse grupo, uma vez eleito, vota em quem assumirá a presidência.
No texto divulgado nesta segunda, o movimento tradicionalista afirma que está "tranquilo" em relação ao imbróglio. "A ordem judicial está sendo cumprida, mas não se acredita que, feita uma análise completa da legislação, a justiça entenderá diferente do que a posição da Comissão Eleitoral".
O que argumenta Elenir, que venceu a eleição?
Elenir afirmou a GaúchaZH nesta segunda-feira (13) que se manifestará apenas após decisão da Justiça.
O que argumenta Gilda, que perdeu a eleição e entrou na Justiça para anular a posse de Elenir?
Em entrevista a GaúchaZH, Gilda argumentou que, segundo o regulamento, ela é a candidata mais velha e, por isso, deve ser eleita.
— Caso a liminar seja mantida, acredito que tomarei posse. Caso seja cassada, vou recorrer. Há também possibilidade de pedir nova eleição, mas para mim está claro: o regulamento prevê que assuma a presidência a candidata mais velha, em caso de empate. E sou eu a mais velha.
Em nota, sua chapa diz que "é público e notório" que o que estava em jogo nessa eleição eram duas candidatas mulheres. "Assim, temos recebido dezenas de mensagens de patrões, alegando que foram enganados. Porque viajaram centenas de quilômetros para votar em uma candidata e não em um conselheiro, concordando com nossa interpretação de que Gilda Galeazzi, por ser a candidata mais velha, seria a nova presidente do MTG".
