O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai criar uma avaliação específica da qualidade de centros de educação infantil. A informação foi confirmada na tarde desta quinta-feira pela presidente do órgão, Maria Inês Fini, durante o 1º Congresso de Jornalismo de Educação (Jeduca), que ocorre em São Paulo.
O levantamento será chamado de Avaliação Nacional da Educação Infantil (Anei) e que desde 2011 era discutido, mas foi interrompido em 2015. Será uma espécie de Ideb e Censo Escolar do ensino infantil – que contempla creches e unidades pré-escolares – mas não haverá avaliação individual de alunos.
O processo será relacionado à aplicação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – principal indicador que forma nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) –, aplicado a cada dois anos. O primeiro ciclo da avaliação deve ocorrer em 2019. O objetivo é verificar as condições de infraestrutura, banheiros adequados, indicadores de oferta e demanda, por exemplo.
– Nós não avaliaremos crianças, nós avaliaremos as condições de oferta na educação infantil. Então, uma série de questões ainda está sendo radicalmente analisada e alguns dados nós vamos incluir no Censo [Escolar] de 2019, porque o de 2018 já está formatado, com dados de cobertura, acesso, permanência, o espaço físico, por exemplo, se há mobiliário adequado, os sanitários, quantos brinquedos pedagógicos deveriam ter – explica a presidente do Inep.
Enem por escola não será mais divulgado
A presidente do Inep afirmou ainda que a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por Escola, antes publicado anualmente com notas das últimas provas aplicadas por alunos de cada instituição de ensino, não será mais divulgado.
Conforme Maria Inês, desde 2009 o Enem vem perdendo a característica de sistema de avaliação do ensino médio, ao assumir a atribuição de forma de ingresso nas universidades públicas via Sistema de Seleção Unificada e nas privadas, com bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
No entendimento de Maria Inês, o exame tem focado menos o conteúdo aprendido exclusivamente no ensino médio, o que o enfraquece como forma de avaliar essa etapa do ensino por meio de ranqueamento.
Os dados eram calculados para estabelecimentos de ensino que tivessem, matriculados, no mínimo, 10 estudantes do 3º ano do ensino médio e 50% de estudantes dessa série como participantes do Enem.
– Ele não pode nem com 10 alunos, nem com 15, nem com 20 nem com todos, caracterizar a qualidade da escola. O que foi feito foi indevido. Todas as equipes técnicas que trataram com o Enem e com a construção de indicadores, por unanimidade pediram que não fizéssemos isso. Então, o Enem por Escolas não teremos mais.
Como será o Enem após a reforma do ensino médio
O novo formato do Enem, ainda sem data para ser oficialmente aplicado, está sendo planejado, mas depende da reforma do ensino médio e da aprovação da Base Nacional Curricular Comum para essa etapa do ensino, que segundo o presidente do Conselho Nacional de Educação e secretário da Educação de SC, Eduardo Deschamps, só deve ocorrer a partir do primeiro semestre de 2018.
No novo ensino médio, os alunos terão 1.800 horas de aula com disciplinas obrigatórias para todos e flexibilização do currículo em outras 1.200 horas, para permitir que o estudante se dedique ao aprofundamento acadêmico nas áreas eletivas ou a cursos técnicos, em áreas como linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional.
Conforme a presidente do Inep, o novo Enem deve focar apenas no conteúdo obrigatório a todos os alunos, para permitir equilíbrio na avaliação.
