O motorista que realizar a quitação antecipada do IPVA 2017 a partir da próxima segunda-feira (26) já poderá realizar, na mesma operação, o pagamento do DPVAT, informa a Secretaria Estadual da Fazenda. Com redução em relação à tabela do ano passado, os novos valores do seguro obrigatório foram divulgados na edição da última quarta-feira no Diário Oficial da União. São necessários dois dias para atualizar o sistema junto aos bancos credenciados a recolher o IPVA 2017, o que a Receita Estadual providenciará ao longo do final de semana.
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Nos primeiros sete dias do calendário deste ano, 110.439 contribuintes realizaram a quitação do imposto, o que representou uma arrecadação de R$ 77,6 milhões. Até o próximo dia 2 de janeiro, os descontos do IPVA 2017 poderão chegar a 27,27% sobre o valor do tributo. Neste período, o motorista terá uma redução de 3% sobre o valor do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2016, antes da atualização na virada do ano prevista em 6,69%.
Já os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.
Valores do DPVAT
O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistência médica causadas por acidentes de trânsito em todo o país. O valor para automóvel (exceto picape) será de R$ 63,69. Para motocicletas, o valor será de R$ 180,65, sendo possível parcelar em até três vezes o valor. Será cobrada ainda uma taxa de R$ 4,15 para emissão do seguro para quem optar pelo pagamento em cota única. Nos casos de parcelamento, essa taxa será de R$ 9,63. Sobre os valores abaixo, também há a incidência de IOF na alíquota de 0,38%.
TABELA DO DPVAT 2017
* Automóveis: R$ 63,69 (era de R$ 101,10)
* Motocicletas: R$ 180,65 (era de R$ 286,75)
* Caminhões e caminhonetes: R$ 66,66 (era de R$ 105,81)
* Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação de mais de 10 passageiros: R$ 246,23
* Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 152,67
* Ciclomotores de até 50 cilindradas: R$ 81,90 (era de R$ 130)
