Apenas em fevereiro, seis mil porto-alegrenses passaram pelo drama da demissão, encorpando um contingente de 186 mil que não têm trabalho na Região Metropolitana, mostra a Fundação de Economia e Estatística (FEE). Em todo o ano passado, 95 mil gaúchos haviam perdido o emprego. Recursos como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego e todas as indenizações que o trabalhador formal tem direito a receber na rescisão podem trazer o fôlego necessário para quem se vê obrigado a reorganizar as finanças e partir em busca de novas oportunidades.
Os números do Rio Grande do Sul são uma faceta local de um drama que atinge o país. Mais de 19 milhões de brasileiros foram demitidos em 2015, sendo que 1,5 milhão terminaram o ano sem um novo trabalho, aponta o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo Federal. Conforme o IBGE, o desemprego que chegou a 6,8% em 2015 foi o maior desde 2009.
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Diante de tantos números negativos, os cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Caixa Econômica Federal trabalham como nunca para repassar benefícios trabalhistas. Foram pagos R$ 34,4 bilhões como seguro-desemprego e R$ 65 bilhões do FGTS. O tempo de recolocação no mercado formal tem levado de quatro a oito meses, conforme empresas que trabalham com gestão de recursos humanos – e são justamente as vagas para executivos e gerentes, que pagam melhor, as que mais demoram a aparecer. Mas o tempo pode ser bem maior.
No caso do contador Leandro Balestrin, 49, já correram dois anos desde que foi dispensado de uma fábrica de embalagens em Gravataí, onde trabalhava há mais de uma década. Mudanças no organograma da empresa e o início da recessão na economia levaram a trocas em seu setor. Ao receber a notícia do desligamento, a preocupação foi imediata: até quando poderia manter o padrão de vida bancado por um bom salário agora que contaria apenas com as verbas rescisórias?
Embora não esperasse levar tanto tempo para encontrar um novo serviço, tinha ciência que não era tão simples para um profissional chegando aos 50 anos se recolocar no mercado. Com um apartamento em uma região valorizada da cidade e dois carros na garagem, Leandro colocou em uma planilha todas indenizações, incluindo férias proporcionais, 13º e outros benefícios acertados com a antiga chefia, assim como seus custos fixos mensais. Calculou que teria algum conforto por dois anos – período esgotado há poucos meses.
– Passei a cortar os principais gastos. Vendi um dos carro e eliminei gastos fixos, como a academia. Hoje, evito andar de carro para poupar gasolina – explica, admitindo que o fato de ser divorciado e sem filhos facilitou o reequilíbrio das contas – Tenho feito tudo de bike, o que é até bom pra saúde – brinca.
A alternativa à crise no mercado tem sido a busca por concursos públicos. Balestrin já foi aprovado em mais de uma seleção em prefeituras da Região Metropolitana, e aguarda ser chamado. Por ora, tem trabalhado informalmente em uma empresa na qual ganha apenas parte do que recebia no antigo emprego e segue em busca de novas oportunidades na iniciativa privada.
Se a vida é dura para quem recebe as indenizações em dia, é ainda mais complicada para quem, por erro ou má-fé do patrão, se vê sem amparo algum. Depois de três anos trabalhando na área de comunicação de uma empresa de Porto Alegre, a publicitária Michele Garcia acertou sua demissão, disposta a acessar o FGTS para investir em um novo negócio ou dar rumo a planos pessoais. Ao chegar na Caixa, descobriu que o empregador havia depositado o equivalente a apenas seis meses de trabalho, e o INSS também estava atrasado.
– A empresa ficou me devendo parte da rescisão, incluindo aviso prévio, FGTS e INSS. Avaliei entrar na Justiça, mas desisti por que sabia que seria difícil receber em razão da situação financeira ruim da companhia, à beira da falência – detalha.
Contadores e advogados especialistas em direito trabalhista recomendam que os trabalhadores acompanhem de perto os depósitos do FGTS junto à Caixa para não ficarem a ver navios em caso de aposentadoria ou demissão. O controle pode ser feito no site da Caixa ou pelo aplicativo, recém-lançado. Caso haja anormalidade, é preciso comunicar imediatamente à empresa ou o sindicato trabalhista. Para verificar as contribuições à previdência, a sugestão é solicitar anualmente o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ao INSS.
