A água escura vinda do rio Perequê que tomou conta do mar de Porto Belo esta semana não é a única mancha a prejudicar o turismo na região. Além de problemas em quase todas as fozes de rios, há pelo menos três pontos em Itapema e Balneário Camboriú em que os resultados das análises de balneabilidade foram todos negativos nos últimos 12 meses - um ano inteiro com água imprópria para o banho. O despejo de esgoto clandestino, que deveria ser fiscalizado pelas prefeituras, é a principal causa de poluição.
Em Balneário os pontos críticos estão na saída do Canal do Marambaia, que desemboca no movimentado Pontal Norte, e na Lagoa de Taquaras, que fica numa das regiões mais bonitas e bucólicas da cidade. Nos dois locais, o problema é o mesmo: água suja e contaminada por esgoto irregular, que corre direto para o mar.
A Lagoa de Taquaras chegou a ser usada para despejo da antiga estação de tratamento de esgoto da cidade. Para o diretor da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Marcelo Achutti, o local ainda é impactado por resquícios desses dejetos. No Pontal Norte, ele reconhece que a situação é ainda mais grave:
- Temos edifícios e hotéis que jogam esgoto clandestino no Canal do Marambaia - admite.
O problema não é de hoje. O uso do canal para ligações irregulares vem desde a época da emancipação do município, que tem 52 anos. Mas a última análise da Emasa revelou que há prédios de construção recente que também fazem uso do curso dágua, que está canalizado em quase toda a extensão, para despejar efluentes não tratados. Um escândalo, que é tratado com cautela pela prefeitura.
De acordo com Achutti, Balneário Camboriú não tem legislação específica sobre o tema. Por isso, não puniu até hoje quem polui o canal com ligações clandestinas.
O município desenvolveu um projeto de revitalização do Canal do Marambaia, que deve começar em até 60 dias. Vai dar prazo para que as ligações já identificadas sejam fechadas - segundo Achutti, mandar bloqueá-las agora causaria uma "calamidade", pois os prédios não teriam onde despejar o esgoto. Mas o crime ambiental ficará impune.
Dificuldade para achar ligações clandestinas
Situação semelhante ocorre no Rio Bela Cruz, em Itapema, que também tornou o mar impróprio para banho durante 2015. Marlon Meri de Souza, presidente da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (Faaci), reconhece que há esgoto clandestino ali - assim como no rio Perequê. Mas diz que é difícil encontrar as ligações porque elas "estão escondidas":
- O que nós vemos, lacramos. Já fizemos algumas operações e vamos fazer outra, começando pelo rio Perequê e passando pelo Bela Cruz.
Em Itapema há multa para quem polui o rio. O número de autuações, porém, não foi divulgado.
Lei federal pode ser aplicada para punir esgoto clandestino
O alto índice de coliforme fecais não é exclusividade do Pontal Norte, da Lagoa de Taquaras ou do rio Bela Cruz. A foz do rio Perequê, em Porto Belo, por exemplo, só foi considerada própria para banho sete vezes em todo o ano de 2015. O mesmo ocorreu com a foz do rio Piçarras, na Praia Alegre, em Balneário Piçarras.
Na badalada Praia Brava, de Itajaí, a área onde desemboca a Lagoa do Cassino, que divide o Canto Sul e o Canto Norte, foi avaliada como própria para banho apenas em nove das 25 análises feitas no ano passado.
- Avaliamos locais que já têm propensão à impropriedade para alertar a comunidade, é uma questão de saúde pública - diz Oscar João Filho, gerente de Pesquisa e Análise da Qualidade Ambiental.
Embora a Fatma avalie os dados de balneabilidade, cabe aos municípios fiscalizar a rede doméstica de esgoto e possíveis ligações clandestinas.
- Os municípios têm como cobrar com as próprias taxas, e a lei de crimes ambientais (federal) prevê punição para quem está poluindo os cursos d'água. É um crime ambiental - ressalta Janete Feijó, engenheira ambiental e professora da Univali.
