Embora muitos abrigos impeçam o acesso de adultos habilitados à adoção, a casa de acolhimento de Farroupilha abre as portas em um almoço anual. A instituição leva crianças para ouvir e falar em um evento, também anual, do DNA da Alma, grupo de apoio à adoção da cidade. Foi em um desses encontros que a professora Fabiana e o médico Jaime conheceram os filhos mais velhos.
- Não permitimos visitas frequentes, que podem criar vínculo entre habilitados e crianças. Mas nos eventos eles (os adultos) podem conhecer a realidade dos abrigados e ampliar seus perfis, aceitando adotar mais velhos e grupos de irmãos - explica a psicóloga do abrigo, Rejane Comin, uma das fundadoras do DNA da Alma.
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Segundo Fabiana, bastou conversar um pouco com Vitória, à época com sete anos, para ter certeza de que ela e o marido seriam capazes de adotar crianças mais velhas. Quando, após o evento, eles perguntaram sobre irmãos da menina à coordenadora do abrigo, surpreenderam-se com a notícia de que eles eram quatro ao todo.
- Num primeiro momento, pensamos que não daríamos conta. Depois, fomos visitar uma prima do Jaime que tem quatro filhas e vimos que era possível - conta Fabiana.
Novo Cadastro Nacional de Adoção promete agilizar processos
Ela e o marido manifestaram em março ao Judiciário o interesse de adotar os quatro. Logo começaram a conviver com as crianças. Depois de julgada a adoção, a equipe do abrigo orientou que os pais levassem os filhos aos poucos, em um processo que demorou um mês. O caçula Luis Gabriel, de um ano, foi o primeiro a chegar à nova casa, seguido de Laila, três anos, enviada 10 dias depois. Vitória e Carlos, de oito e 12 anos, foram juntos, 20 dias mais tarde.
- Ficamos muito tranquilos porque sabíamos que as pessoas que trabalham com adoção em Farroupilha são extremamente sérias e apaixonadas pelo que fazem. Não largaram os quatro aqui da noite para o dia - elogia Jaime.
Hoje, os pais participam da diretoria do DNA da Alma, para incentivar outros habilitados a adotarem grupos de irmãos.
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Juiz liga para casais na fila da adoção
Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determine que os irmãos devem preferencialmente ser adotados juntos, o juiz Mario Romano Maggioni explica que às vezes os separa. Isso ocorre quando o Judiciário não consegue encontrar habilitados que aceitem grupos muito numerosos de irmãos:
- Já tive grupos de cinco irmãos em que foram dois para um casal e três para outro, mas mantiveram o vínculo. Prefiro separar e encaminhar para adoção a institucionalizá-los e deixá-los na casa-lar até completarem 18 anos.
Quando há crianças aptas à adoção, Maggioni também sai da curva: tira o telefone do gancho e começa pessoalmente a procurar candidatos a pais. Mesmo que o perfil informado dos habilitados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) não corresponda ao da criança, o magistrado entra em contato. Assim, os pequenos ganham pais que nunca encontrariam caso o juiz buscasse apenas no sistema.
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OS CAMINHOS DA ADOÇÃO
Para os pais
1) Pessoas com mais de 18 anos estão aptas a adotar, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança.
2) É preciso ir à Vara da Infância de sua comarca e fazer uma petição - preparada por um defensor público ou advogado particular - para dar início ao processo de inscrição para adoção.
3) Depois, é necessário passar por curso de preparação psicossocial e avaliação com entrevistas e visita domiciliar.
4) Durante a entrevista, o pretendente descreverá o perfil da criança que deseja adotar, podendo optar por etnia, sexo, idade, estado de saúde e se aceita irmãos.
5) A partir do laudo da equipe técnica da Vara e do parecer emitido pelo Ministério Público, o juiz dará sua sentença, e o pretendente poderá ser inserido no cadastro de adoção.
Para as crianças
1) Quando têm os direitos violados, as crianças e os adolescentes são encaminhados a abrigos por determinação judicial ou, em caráter de urgência, por requisição do Conselho Tutelar. No Brasil, a maioria é acolhida por ser vítima de maus-tratos e abuso sexual.
2) Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os acolhidos devem permanecer, no máximo, por dois anos nos abrigos.
3) Neste período, a rede de proteção às crianças e aos adolescentes precisa trabalhar para que eles voltem para a família biológica ou sejam encaminhados à adoção.
4) Quando a opção é pela adoção, as crianças precisam ser destituídas do poder familiar, ação judicial encaminhada pelo Ministério Público para que os pais biológicos percam a ligação legal com as crianças. A ação precisa ser julgada em, no máximo, 120 dias, conforme a Lei da Adoção.
5) Após serem destituídas da família biológica, as crianças precisam ser incluídas, em até 48h, no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), para aguardar pretendentes a pais.
O encontro
1) A Vara da Infância deve entrar em contato com o pretendente quando houver uma criança com o perfil compatível, e ambos deverão passar por estágio de convivência monitorado pela Justiça e pela equipe técnica do abrigo.
2) Se o relacionamento correr bem, o pretendente deverá ajuizar a ação de adoção.
3) Ao entrar com o processo, o pretendente receberá a guarda provisória, que terá validade até a conclusão do processo, e a criança passará a morar com a família.
4) A equipe técnica continuará fazendo visitas periódicas e apresentará uma avaliação conclusiva para que o juiz confirme ou não a adoção.
5) A sentença a favor da adoção determinará que seja feito o novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família, e a criança passará a ter todos os direitos de um filho biológico.
Fontes: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Lei 12.010 (Lei da Adoção).
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