O populismo começou no Congresso, com deputados de oposição acusando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de “querer taxar as medalhas dos atletas olímpicos”. Era uma narrativa para desgastar o ministro por querer fazer o que foi feito na Olimpíada de 2021 e nas anteriores, quando os atletas que conquistaram medalhas ganharam prêmios em dinheiro e pagaram o Imposto de Renda devido. Como os parlamentares se mobilizaram para aprovar um projeto concedendo isenção, o presidente Lula se antecipou e editou uma medida provisória garantindo o benefício aos medalhistas.
Como estamos todos apaixonados por Rebeca Andrade, Beatriz Souza e todos os atletas que conquistaram medalhas, negar a isenção de IR sobre o dinheiro que receberão do Comitê Olímpico Internacional é flertar com a impopularidade. Convenhamos, não é justo. Sempre que alguém ou algum setor ganha uma isenção, outro paga de alguma forma.
No caso dos atletas, o problema é o simbolismo. O dinheiro não faz muita diferença pra eles, muito menos para os cofres públicos. Mas é cortesia com o chapéu alheio. Seria mais adequado destinar o valor da pretensa isenção para o programa Pró-Esporte, que forma novos atletas e ajuda crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e que um dia poderão ser nossos heróis olímpicos.
Economista explica por que evitar isenções
— Na teoria das finanças públicas, o aconselhado é ter o menor número possível de isenções. Quanto mais isenções, mais distorções no conjunto da economia. E essa questão de isenções vira bola de neve, pois não é difícil cada um achar argumento que merece, que seu caso é diferente — ensina o economista Pedro Cezar Dutra Fonseca, professor da UFRGS.
Ser contra a isenção não significa ignorar o esforço dos atletas e a importância de seu papel como inspiradores de gerações futuras. É, simplesmente, evitar o benefício seletivo.
ALIÁS
A reforma tributária que está em fase de regulamentação é um exemplo acabado do que significam os benefícios seletivos. Foram tantos os setores tratados como exceção por deputados e senadores que o novo imposto será um dos mais altos do mundo. O populismo tributário faz com que o cidadão sem voz e sem visibilidade ou o setor que não tem como fazer lobby acabem pagando a conta.
