Pela importância do assunto, todos os 55 deputados estaduais deveriam participar, nesta quarta-feira (12), a partir do meio-dia, da reunião em que será apresentado o diagnóstico sobre o IPE Saúde. Os números são preocupantes e exigem medidas que passarão pela Assembleia Legislativa para salvar o plano de saúde que atende cerca de um milhão de pessoas, entre servidores públicos e seus dependentes.
Em uma comparação simplista, pode-se dizer que o instituto é um paciente em estado gravíssimo, que precisa de uma intervenção radical para não morrer. Não são apenas os servidores e suas famílias que precisam do IPE saudável. Na hipótese de falência do plano, o SUS não suportaria o aumento da demanda e haveria risco de colapso no atendimento no Rio Grande do Sul.
Não é de hoje que o IPE Saúde vive um círculo vicioso. Como não arrecada o suficiente para ampliar a oferta de serviços, médicos se descredenciam ou reduzem o atendimento porque ganham pouco e pacientes reclamam da demora para conseguir uma consulta ou uma cirurgia eletiva. No passado, o IPE era um corpo só, que cuidava do plano de saúde e das pensões. De quebra, funcionava como agente do Sistema Financeiro de Habitação e financiava a compra de imóveis. Eram tempos de inflação alta, que mascarava a má gestão.
A própria sede na Avenida Borges de Medeiros é um símbolo dessa gestão irresponsável. O tamanho se justificava pelo elevado número de funcionários. Hoje, parte do prédio está ocioso porque ficou provado que não se justificava aquele cabide de empregos.
A separação da saúde e da previdência, com a definição de contribuições específicas para cada área, deu transparência à receita, aqui incluída a parte patronal, que é idêntica à do servidor (3,1% do salário). Nesse percentual reside o problema: a contribuição não leva em conta a idade do segurado nem o número de dependentes, mas o salário que recebe. Para a maioria, que ganha pouco, a contribuição é razoável. Para os que estão no topo da carreira, é mais vantajoso contratar um plano privado. Resultado: como a adesão é opcional, saem os que pagam mais e têm menor número de dependentes e ficam os que contribuem com menos.
O governador Eduardo Leite adiantou que as mudanças, a serem apresentadas na próxima semana, passam por mudanças no modelo de financiamento. Mesmo que ninguém no governo confirme, isso significa cobrar mais de quem tem mais dependentes. O problema é que os servidores estão com o salário congelado (nos últimos anos, só tiveram 6% de reajuste em 2022) e não aceitarão arcar com mais um desconto.
Aliás
Uma das soluções simplistas apresentadas por quem não tem compromisso com o equilíbrio das contas é reajustar os salários para aumentar a contribuição para o IPE Saúde.
PP antecipa discussão e quer fechar questão
Maior bancada da base aliada na Assembleia, o PP antecipou a discussão sobre as mudanças do IPE Saúde. Antes mesmo de receber o diagnóstico do governo do Estado, progressistas se reuniram nesta terça-feira (11) para discutir o assunto. Do encontro, participaram presidente do conselho de administração do instituto, Álvaro Fakredin e dois ex-presidentes: o deputado Marcus Vinícius Almeida e o diretor do BRDE, Otomar Vivian, além do presidente estadual do PP, Celso Bernardi.
— Estamos colhendo subsídios de quem está vivendo ou viveu a gestão do IPE para parear com o diagnóstico do governo do Estado e a proposta que o Executivo vai nos apresentar — explicou o líder da bancada, Guilherme Pasin.
De acordo com Pasin, a bancada considera que a reformulação do plano é um problema de Estado, e não de governo, por isso tende a fechar questão sobre a proposta:
—Vamos buscar todas as informações técnicas para que, chegando o momento da definição, possamos trabalhar em bloco.
Como o governo está guardando a sete chaves a proposta que apresentará para a reestruturação do IPE saúde, até mesmo pessoas ligadas à instituição, como Frakedin, garantem não conhecer detalhes da iniciativa.
