Passado o recesso de fim de ano, o Judiciário do Rio Grande do Sul retoma os trabalhos nesta sexta-feira (7), em turno único, das 12h às 19h, como ficou definido no final do ano passado pelo Tribunal de Justiça. A novidade é que todas as unidades terão atendimento ao público e não apenas aos operadores do Direito.
O presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Leonardo Lamachia, encaminhou ofício ao presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, pedindo a retomada do horário pré-pandemia, das 9h às 18h. Voltaire ainda não recebeu o documento. Segundo o desembargador Antônio Vinicius Amaro da Silveira, coordenador de Comunicação Social, o pedido da OAB é “legítimo e será avaliado”.
É improvável, no entanto, que o TJ decida pela mudança no horário, fruto de estudos sobre a produtividade dos servidores de uma longa discussão travada no ano passado. A própria OAB, por meio do ex-presidente Ricardo Breier, foi convidada para a apresentação da proposta de mudança de horário, junto de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado.
À época, o desembargador Voltaire informou que os estudos indicavam que com o turno único é possível se obter economicidade e produtividade. No caso das unidades do Poder Judiciário, a economia se dá com a redução dos gastos com energia, especialmente com ar condicionado, serviços de limpeza e de segurança. Para os servidores, que há muitos anos pleiteavam o turno único, a vantagem é de qualidade de vida, por terem um turno livre e poderem almoçar em casa.
Conforme o desembargador Antônio Vinicius Amaro da Silveira, a principal vantagem é a “efetividade dos serviços”:
— Aprendemos muito na pandemia. Conseguimos aumentar a produtividade, mesmo com os servidores trabalhando em modo remoto. As dificuldades enfrentadas pelos advogados são decorrentes do atraso na digitalização dos processos, problema que o desembargador Voltaire enfrentou com muita coragem e que está sendo resolvido. Hoje, mais da metade dos nossos processos já são digitais.
Neste início de ano, nem toda a força de trabalho voltará para o presencial. Com a variante ômicron, o TJ já registra dezenas de casos de servidores que testaram positivo ou que estão com sintomas. Diante de qualquer suspeita, a recomendação é permanecer em isolamento, trabalhando em modo remoto, para não colocar os colegas em risco.
— O que posso garantir é que teremos servidores em todas as unidades para o atendimento presencial. E seguiremos administrando o Tribunal de forma a garantir o principal, que é a saúde de todos — diz o desembargador.
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